Em relatório elaborado durante inspeção realizada de 7 a 11 de maio deste ano nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e nas serventias extrajudiciais, conforme determinou a Portaria nº 22, de 16 de abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, constatou que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás durante a atual gestão, comandada pelo desembargador Walter Carlos Lemes, não tem nenhuma irregularidade, nem procedimentos paralisados na unidade há mais de 100 dias. Por essa razão, determinou que a CGJGO não precisa de acompanhamento por parte do órgão.
A situação encontrada pela equipe do CNJ no decorrer da inspeção, segundo consta no documento, é a de que o acervo da Corregedoria hoje é 100% eletrônico. Nos últimos seis meses, conforme os dados expostos, foram distribuídos à unidade 4.481 procedimentos, dos quais 1.078 foram arquivados e 18 de sindicância estão em andamento, tendo sido proferidos 4.009 atos. Também foi observado pelo CNJ que a Corregedoria não tem calendário de inspeções preestabelecido, ou seja, que elas acontecem semanalmente, o que foi compreendido pelo órgão como fator positivo, uma vez que as unidades judiciais e extrajudiciais são visitadas regularmente pela Assessoria Correicional, de acordo com as determinações do corregedor-geral.
Na oportunidade, também foi entregue ao CNJ uma tabela contendo a relação das serventias extrajudiciais inspecionadas pela Corregedoria de fevereiro a dezembro de 2017 e em 2018 (até a data da visita), bem como um relatório da Assessoria de orientação e Correição contendo o rol de inspeções, visitas e treinamentos in loco nas serventias judiciais e conselhos tutelares inspecionadas de fevereiro a março de 2018 com finalidades diversas como a regularidade no recolhimento de custas judiciais, levantamento de dados referentes à rotina de trabalho dos servidores e magistrados em comarcas variadas, treinamento dos servidores e cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), entre outros.
Ao avaliar o posicionamento do CNJ com relação ao trabalho desempenhado pela CGJGO na sua gestão, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, frisou a importância da união de esforços de todos os integrantes da Corregedoria, além de princípios que englobam a celeridade, a eficiência, a humanização e principalmente a transparência e a ética. A seu ver, a Corregedoria moderna não pode ser estática. “A dinâmica das demandas que nos assolam e os anseios sociais hodiernos impõem ao Poder Judiciário batalhas homéricas, nas quais envidamos esforços hercúleos em busca de uma oferta de jurisdição célere, ética e democrática. A Corregedoria moderna deve funcionar como uma voz insurgente, proativa, um verdadeiro elo de ligação social entre os demais órgãos do grande sistema de Justiça. Nossa preocupação enquanto corregedores deve ir além das questões internas do Judiciário. Esse é o nosso foco: traçar metas, fomentar parcerias e agir em conjunto”, ponderou, parabenizando toda a equipe da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
