A edição 2014 do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário teve inicio nesta segunda-feira (20), na região do Vale do Araguaia, na sede do fórum da comarca de São Miguel do Araguaia, e se estende até quarta-feira (22).
São 392 processos agendados para audiências de instrução e julgamento. Cerca de mil pessoas devem passar pelo local nestes três dias de trabalho e a expectativa é de movimentar mais de R$ 1 milhão em benefícios concedidos.
"Nosso objetivo é acelerar a tramitação das ações no Poder Judiciário", afirmou o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do projeto. Segundo ele, a ideia, é evitar que processos desta natureza demorem mais de um ano para serem solucionados, justamente porque as partes são pessoas idosas, doentes ou estão em fase de incapacidade para o trabalho.
Além disso, essas pessoas são responsáveis pelo sustento de suas famílias, observou o magistrado, segundo quem, em alguns casos, o mutirão consegue adiantar até dois anos no tempo de tramitação do processo.
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A expectativa do coordenador do evento para esse ano é de atender 90% das comarcas do Estado de Goiás, com a realização de cerca de 20 mil audiências. “Abracei este projeto porque acredito na importância dele para estas pessoas. Tem dia que nem durmo direito pensando no tamanho do desafio que temos para enfrentar. Só para comparação, no ano passado realizamos 6 mil audiências”, afirmou Dutra.
Ainda nesta semana, a caravana do projeto Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário vai passar pelas comarcas Nova Crixás e Aruanã, na quinta (23) e sexta-feira (24). São 120 audiências previstas para Nova Crixás, que contarão com a participação do juiz Volnei Silva Fraissat. Em Aruanã, onde foram agendadas 44 audiências, o esforço concentrado terá o apoio do juiz Enyon Arthur Fleury de Lemos.
Presidem as audiências em São Miguel do Araguaia os juízes, Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do projeto; Luciano Borges da Silva; Peter Lemke Schrader, Wanderlina Lima de Morais Tassi.
Representando o INSS, participam os procuradores Joaquim Pedro da Silva, Eulina Brito Dorneles e Guadalupe Curado. Fazem parte da equipe os servidores Valdemir Moreira da Silva e Pedro Rafael Martins, da comarca de Itapuranga; Hector Victor Pires Barbosa, da comarca de Santa Helena; Warley Moreira Veloso, da comarca de Formoso, Leonardo Coelho dos Santos Dutra, da comarca de Acreúna, Adilson Canedo Machado e Fábio Nunes, de Goiânia.
Histórias de luta e sofrimento
O trabalho árduo na terra durante anos, passando por várias fazendas da região, plantando, colhendo ou cuidando de criações marcaram a vida da maioria das pessoas presentes no fórum de São Miguel do Araguaia, que, nesta terça-feira, esperam ansiosamente o amparo da Previdência Social para continuar tocando a vida com um pouquinho mais de recurso.
Este é o caso de duas vidas que se cruzaram nos corredores das audiências. Irene de souza Feitosa (56) e Edvânia Oliveira dos Reis (38), ambas lavradoras e mãe de seis filhos, que dedicaram suas vidas trabalhando ao lado dos maridos, cuidando dos filhos e ainda ajudando na lida da terra. Irene, ao final da manhã de hoje saiu feliz por ter seu pedido de aposentadoria por idade concedido. “Esse benefício vai me ajudar muito, agora que estou viúva, sozinha e ainda cuido de meus netos”, disse.
Edvânia também terminou a audiência com seu pedido de pensão pela morte de seu companheiro concedido em audiência presidida pelo juiz Luciano Borges da Silva. Edvânia aceitou o acordo proposto pelo procurador do INSS, Joaquim Pedro da Silva, e vai receber um salário mínimo todo mês, além do pagamento dos atrasados desde 2012, época em que Edvânia ajuizou a ação. (Texto e fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos
