W.C.S foi condenado a 1 ano de detenção e D.X a 1 ano e 6 meses, ambos em regime aberto. Eles foram denunciados por terem danificado o patrimônio municipal, quebrando, com estilingue, toda a iluminação pública instalada às marges do lago da cidade. A sentença foi proferida, nesta quinta-feira (28), pelo juiz Diego Custódio Borges, durante a realização do Projeto Justiça Ativa, na cidade de Anicuns.
No total, 15 juízes participam desta edição do projeto que segue até a sexta-feira (29). A previsão aproximada é de que 1,2 mil pessoas passem pelo fórum nesses dois dias e de que sejam realizadas 400 audiências na comarca, que conta com cerca de 5 mil processos em tramitação.
A diretora do Foro local e titular do Juizado Especial Cível e Criminal, juíza Nina Sá Araújo, falou da importância do projeto e disse que quem ganha com a ação é a população. “O papel do programa é reduzir o número de audiências e de processos que tramitam na comarca”, explicou a magistrada. Segundo ela, se não fosse o Justiça Ativa, as audiências estariam sendo marcadas somente para daqui 8 meses. Nina Sá agradeceu a presença e o empenho de todos que ajudaram para que a ação se concretizasse. “Aos colegas magistrados que se deslocaram de suas comarcas para nos auxiliarem, aos promotores e aos servidores local e do TJGO”, finalizou.
A promotora Laura Diva de Macedo e Louredo Teles também falou sobre os benefícios trazidos pelo mutirão para a comarca. “Esses dias de trabalho são proveitosos e produtivos, e o resultado é muito bom para os jurisdicionados”, destacou.
Por sua vez, o advogado Wesley Augusto Gonçalves elogiou a iniciativa do TJGO. Para ele, o projeto auxilia todos os envolvidos no processo, uma vez que incentiva as partes a ficarem mais propensas ao acordo. “Aqui, todos os envolvidos têm a mesma vontade, que é tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Aquele que busca a Justiça precisa de uma solução rápida para seus problemas”, asseverou.
Balanço
Anicuns é a última comarca a receber o Programa Justiça Ativa, em 2013. Ao longo do ano, 16 outras comarcas foram sede do mutirão, que se iniciou em Caiapônia, seguida de Santa Terezinha, Itapaci, Jataí, Padre Bernardo, Rubiataba, Mozarlândia, Alvorada do Norte, Nova Crixás, Alexânia, Piranhas, Vianópolis, Itaberaí, Rio Verde, São Luís de Montes Belos e Acreúna.
Os mutirões contaram com a participação de 70 magistrados, 98 promotores e cerca de 700 servidores da Justiça e voluntários. Durante os trabalhos, foram realizados mais de 15 mil atos jurídicos e 5 mil audiências; 521 sentenças criminais e 2.348 cíveis foram proferidas.
Adilson Canedo Machado, que organiza do Justiça Ativa, ressaltou que os trabalhos atenderam as expectativas. “Nosso objetivo, que é o de reduzir o número de processos que tramitam nas comarcas, foi atendido. Com isso, atendemos muitos jurisdicionados”, avalia. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)