Após semanas de intenso trabalho, o mutirão do júri realizado este mês na comarca de Aparecida de Goiânia alcançou o saldo positivo de 32 julgamentos. A iniciativa é da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O esforço concentrado terminou na última sexta-feira (18) e contou com a participação de 11 magistrados que presidiram as bancas formadas para os dois júris promovidos por dia - alguns com mais de um réu para ser julgado na mesma sessão - sempre às segundas e sextas-feiras.
Durante o mutirão, além da presença de um juiz, cada banca foi contemplada com um promotor de justiça, advogados e servidores para auxiliar os trabalhos. O coordenador do projeto é o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do TJGO e gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO, integra a Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4. O suporte do mutirão foi prestado pelo Departamento de Serviços e Correição da CGJGO.
No dia 18, foram realizadas sete sessões do júri, que resultaram em três condenações e três absolvições. No dia 14, foram realizados seis julgamentos, cujo resultado foram quatro condenações e uma extinção da punibilidade (impossibilidade de punir o autor de um crime). Já no dia 11, como foram julgados mais de um réu em uma mesma sessão, a soma da primeira e segunda banca foi de três condenações. Na terceira, duas absolvições. Na quarta banca um réu foi condenado e outro foi absolvido respectivamente, além do julgamento que ocorreu na sequência ter resultado em uma extinção da punibilidade.
Nos dias 4 e 7, o total foi de 12 júris, com 5 condenações, 7 absolvições e 2 extinções da punibilidade. Presidiram os júris nos dias de realização do mutirão os juízes Leonardo Fleury Curado Dias, Vanderlei Caires Pinheiro, Thiago Castelliano Lucena de Castro, Joviano Carneiro Neto, Luciane Cristina Duarte dos Santos, Hamilton Gomes Carneiro, Marcelo Fleury Curado Dias, Marcelos Lopes de Jesus, Everton Pereira Santos, Carlos Eduardo Martins da Cunha e Alessandra Cristina de Oliveira Louza Rassi.
Conforme o cronograma da CGJGO, os júris serão feitos ainda nas comarcas de Águas Lindas de Goiás, Rio Verde, Formosa, Anápolis (divididos em duas fases), novamente em Aparecida de Goiânia (que terá reforço especial em março do próximo ano), Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Luziânia.
O mutirão do júri dá cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a finalidade de dar maior celeridade aos processos represados de competência do tribunal do júri, a meta, foi estabelecida em 2011 e encampada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e CGJGO.
A meta dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia oferecida até 31 de dezembro de 2007. Porém, neste ano foi expandida e inclui também as ações desses crimes ajuizadas até 31 de dezembro de 2009. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos feitas pelos servidores da CGJGO )
