Executado em conjunto pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a primeira fase do mutirão do júri deste ano, que acontece de 4 a 18 de outubro, em Aparecida de Goiânia, dá cumprimento efetivo à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A próxima etapa do mutirão na comarca será realizada amanhã (11), a partir das 7 horas, no fórum local. O suporte e auxílio contínuos ao evento estão a cargo do Departamento de Serviços e Correição da CGJGO.
Com a finalidade de dar maior celeridade aos processos represados de competência do tribunal do júri, a meta, estabelecida em 2011 e encampada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e CGJGO, dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia oferecida até 31 de dezembro de 2007. Porém, neste ano ela foi expandida e inclui também as ações desses crimes ajuizadas até 31 de dezembro de 2009.
Durante as sessões do mutirão do júri, que acontecem na segunda-feira e sexta-feira, são formadas quatro bancas para as duas sessões de julgamento que acontecem por dia e contam com a presença de um juiz, um promotor de justiça, advogados e servidores da Justiça. Somente em Aparecida de Goiânia, estão previstos 40 julgamentos. O coordenador do mutirão e gestor da Meta 4 é o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do TJGO. O juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO, integra a Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4.
Ontem (7), foram julgados oito processos. Em uma mesma sessão do júri, mais de um réu pode ir a julgamento. Dessa forma, na primeira banca, o resultado foram duas absolvições (dois réus julgados em uma só sessão) e uma condenação (impossibilidade de punir o autor de um crime). Na segunda banca, uma condenação, uma absolvição e uma extinção de punibilidade.
Na terceira, uma absolvição (primeira sessão) e na segunda sessão o réu foi absolvido com relação ao crime de tentativa de homicídio e condenado no que se refere ao de homicídio simples. Na quarta banca, o julgamento resultou em uma absolvição e uma extinção de punibilidade. Presidiram as bancas os juízes Leonardo Fleury Curado Dias, Vanderlei Caires Pinheiro, Alessandra Cristina de Oliveira Louza Rassi e Thiago Castelliano Lucena de Castro.
Na última sexta-feira (4), seis processos foram julgados contabilizando três condenações e três absolvições. As bancas foram compostas pelos juízes Joviano Carneiro Neto, Luciane Cristina Duarte dos Santos e Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Conforme o cronograma da CGJGO, os júris serão feitos ainda nas comarcas de Águas Lindas de Goiás, Rio Verde, Formosa, Anápolis (divididos em duas fases), novamente em Aparecida de Goiânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Luziânia. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
