Caldas Novas recebe até quinta-feira (14) o Programa Justiça Ativa, com o objetivo de adiantar a pauta de processos da comarca. Durante o evento, serão realizadas cerca de 500 audiências, divididas em 16 bancas, sob a coordenação de magistrados que atuam na comarca e alguns designados para atuar na iniciativa. Os trabalhos foram abertos nesta segunda-feira (11).
Segundo dados da diretoria do Foro local, a comarca de Caldas Novas é a 4ª maior do Estado em volume processual, são cerca de 41.524 processos em andamento, o que significa 2,25% do quantitativo total do Estado. Por isso, a importância da iniciativa no local. Para os quatro dias de evento, foram mobilizados além dos 16 juízes, 8 promotores, a mobilização direta de 40 servidores e estagiários e indiretamente todos os servidores, estagiários e terceirizados da comarca.
“Todos visando um adiantamento da pauta de audiências, maior número de processo resolvidos e, consequentemente, redução no volume de feitos, com o único propósito de atender o jurisdicionado”, destacou a juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui (foto à esquerda), diretora do Foro de Caldas Novas. A magistrada fez questão de ressaltar que na comarca o Judiciário e o Ministério Público trabalham unidos, bem como a Polícia Militar, Polícia Civil, OAB e servidores locais.
Além da juíza e diretora do Foro, também participam do Justiça Ativa os magistrados Vaneska da Silva Baruk, Luciana Monteiro Amaral, Karine Tormim da Silva, Ana Tereza Waldemar da Silva, Anelize Beber Rinaldin, Fernando de Mello Xavier, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Jorge Horst Pereira, Marianna de Queiroz Gomes, Marcelo Alexander Carvalho Batista, Mônica Miranda Gomes de Oliveira, Paulo Roberto Paludo, Pedro Henrique Guarda Dias, Rodrigo de Melo Brustolin e Zulailde Viana Oliveira.
Pelo MP-GO, Rafael Machado de Oliveira, Cristhiano Menezes da Silva Caires, Pedro Eugênio Beltrame Benatti, Francisco Borges Milanez, Leandro Frank de Oliveira Ávila, Gabriela Rezende Silva, Lucas Arantes Braga, Guilherme Vicente de Oliveira, Paula Moraes de Matos, Sandra Ribeiro Lemos e Steve Gonçalves Vasconcelo.
Dados de Caldas Novas
De acordo com levantamento realizado a pedido da juíza, entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2017, a quantidade de feitos autuados na comarca foi de 102.828, ao passo que, no mesmo período, foram arquivados 55.636 processos. Os dados foram fornecidos pela Divisão de Gerenciamento de Estatística do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que informou que a taxa média de crescimento na tramitação de feitos na comarca é de 67%, no período especificado, pois em 2010 eram 26.938 e em julho de 2017 chegaram a 41.524 processos em andamentos.
Além disso, Fabíola Fernanda Pitangui ressaltou que os titulares da comarca proferiram 149.465 despachos, 60.360 decisões, 67.625 sentenças e presidiram 30.975 audiências. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)