Em edital publicado nesta terça-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, noticiou vacância no cargo de juiz substituto em segundo grau, com dez dias para os interessados requererem a remoção, contados a partir desta terça-feira (6).
Os juízes de entrância final, bem como os magistrados que eram titulares de comarcas de 3ª entrância, na data de entrada em vigor da Lei 13.644, de 12 de julho de 2000, podem requerer remoção para o cargo de juiz substituto em segundo grau, pelo critério de merecimento. Confira no edital as normas previstas para instrução do pedido.
O magistrado poderá desistir da remoção, desde que o faça por requerimento protocolizado, dez dias antes da sessão da Corte Especial em que serão apreciados os pedidos. (Texto: Jovana Colombo – Centro de Comunicação Social do TJGO)
