A comarca de Luziânia realizou nesta quinta-feira (22) o segundo descarte seguro de processos judiciais, de acordo o regulamento aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foram eliminados 1.124 autos da Fazenda Pública Municipal e 9.020 do Juizado Especial Cível e Criminal, avaliados e classificados de acordo com as tabelas de temporalidade.

O procedimento segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclui destruição dos documentos e encaminhamento para reciclagem dos papéis, com supervisão da gestora de Arquivo e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do TJGO, Maria Lúcia de Castro.

Para isso, foi firmado convênio com a cooperativa Cooperluz, de catadores locais, que recebeu os resíduos. “A iniciativa visa abranger responsabilidades ambiental e social”, destacou a servidora.

Acompanharam o descarte a diretora do Foro, juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros, e a juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Soraya Fagury Brito.  A CPAD é presidida pela desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e secretariada pela arquivista Lara Lins. O descarte tem apoio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), cuja titular é Cássia Aparecida Alves.

Pioneirismo

Luziânia foi primeira comarca do Estado a inaugurar o descarte de arquivos judiciais, em setembro de 2016. Na primeira vez, foram descartados 3,5 mil processos, o que rendeu mais de 300 quilos de papel aptos a serem reciclados. Veja mais