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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participou de mais uma edição do Justiça Itinerante, realizada, durante a semana passada, na comarca de Goiás. Idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o programa visa ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos e para populações vulneráveis. Durante os três dias, projetos como Registre-se e Pai Presente, da CGJGO, atuaram no mutirão do Poder Judiciário estadual.
O presidente Carlos França agradeceu a parceria da CGJ, em nome do corregedor-geral da Justiça, Leandro Crispim. "Estou certo de que essa união da Presidência e da Corregedoria do TJGO e dos parceiros que participaram de mais uma edição do Justiça Itinerante está fazendo a diferença na vida das pessoas que mais precisam do nosso apoio."
O corregedor Leandro Crispim também destacou a parceria com o TJGO no evento. "A Corregedoria Geral da Justiça tem o compromisso com o acesso à Justiça. Levar programas como o Registre-se ao Justiça Itinerante é possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões, título de eleitor, entre outros documentos para comunidades que necessitam de direitos fundamentais."
Registre-se no Justiça Itinerante
A juíza auxiliar da CGJGO, Soraya Fagury Brito, elogiou a realização do Justiça Itinerante na comarca de Goiás. Ela destacou o serviço de emissão de registro civil e outros documentos civis, que são importantes para combater o sub-registro civil. Esses esforços seguem a Resolução do CNJ nº 140/2023, que busca ampliar o acesso a documentos básicos para pessoas vulneráveis.
Documentos em mãos
A diarista Luci Ferreira da Silva procurou atendimento no Justiça Itinerante para saber como conseguir uma cópia de sua certidão de nascimento. “Eu fui orientada a vir aqui e já estou com o documento em mãos. Agora vou poder pegar meu RG e arrumar minhas coisas”, disse.
A respondente interina da serventia da comarca de Goiás, Zélia Cunha, parabenizou a iniciativa da Justiça goiana. Segundo ela, os documentos mais procurados durante a realização do programa foram a segunda via de certidão de nascimento e casamento. “O que vocês estão fazendo aqui é algo bonito e de muita utilidade para a população”, finalizou. Durante o evento, o Cartório do Registro Civil de Goiás registrou um total de 263 atendimentos.
De acordo com o assessor de orientação e correição da CGJGO, Ubiratan Alves Barros, a atuação do programa no Justiça Itinerante é de fundamental importância. “A emissão de documento tem grande procura e nosso papel é fazer a interlocução junto aos cartórios do estado para que agilizem o processo de emissão dos documentos que são solicitados durante a ação”, ressaltou.
Pai Presente
Também na programação do Justiça Itinerante, o programa Pai Presente, da CGJGO, realizou atendimentos e tirou dúvidas da população que procurou os serviços. Os trabalhos foram coordenados pela servidora Fernanda Alves Vilela Montalvão, gestora da Escrivania da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, e pelo secretário da Diretoria do Foro da comarca de Goiás, Samuel Davis Barbosa Morais.
“Durante a realização do Justiça Itinerante, o Pai Presente mostrou-se de valor ímpar, pois foi disponibilizado o atendimento aos jurisdicionados da comarca de Goiás, facilitando para que as famílias conseguissem obter o reconhecimento de paternidade na região, de modo a concretizar a cooperação de todos os envolvidos na defesa pelo direito garantido constitucionalmente”, destacou Samuel.
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O juiz André Rodrigues Nacagami, titular da Vara Cível de Goianira – nesse caso em auxílio, de acordo com o Decreto Judiciário nº 5.218/2023 – condenou a Saneamento de Goiás S. A. (Saneago) e o Município de Aparecida de Goiânia a implementarem uma política pública de saneamento básico adequada a toda a população daquela cidade, com a implantação e funcionamento de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e disponibilização de água em condições de potabilidade e adequada ao consumo humano, descontaminada de qualquer bactéria que a torne prejudicial à saúde.
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O diretor do Foro da comarca de Pires do Rio, juiz Hélio Antônio Crisóstomo de Castro. informa que o expediente e atendimento presencial no Fórum de Pires do Rio, bem como os prazos processuais no âmbito da referida comarca, ficarão suspensos na próxima sexta-feira (26), por ocasião do serviço de dedetização que será realizado no prédio local. Magistrados (as) e servidores (as) permanecem em teletrabalho, sem prejuízo do atendimento ao público externo realizado por meio dos canais de comunicação da referida unidade judiciária, além da realização das audiências por videoconferência.
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A Diretoria da comarca de Campos Belos informa que está com problema no telefone nesta terça-feira (23). O departamento responsável já foi acionado e está tomando as providências necessárias. No momento, os atendimentos estão sendo feitos via Balcão Virtual.
Seguem os números:
1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude Cível e Juizado
Especial Cível) (62) 99229-8092
2ª Vara (Fazendas Públicas, Criminal e Execuções Penais e Juizado
Especial Criminal) (62) 3451-2516
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (62) 3451-1392
Juizado Especial Cível e Criminal (62) 99243-6374
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