"O direito penal não serve para prevenir crimes. Quando se castiga, o crime já foi, a vida já se perdeu, seu dinheiro já foi embora, seu carro já foi embora. O que diminui a violência é a igualdade". Essa foi uma das conclusões do cientista criminal e professor Luis Flávio Gomes, durante palestra proferida na tarde de ontem (21), para 400 pessoas, entre estudantes e profissionais do Direito, que lotaram o auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na 12ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário.
Segundo ele, os países que conseguiram diminuir a violência, concentraram-se em realizar um trabalho socioeducativo, focado na redução da desigualdade social.
Durante sua explanação, Luiz Flávio Gomes citou o célebre jurista e filósofo Cesare Beccaria, e traçou um comparativo entre os modelos de justiça praticados no Brasil e em outros países econômicamente mais desenvolvidos - como Espanha, Itália e Estados Unidos - e concluiu que não se chega ao sucesso sem a busca incessante do conhecimento. “O sistema carcerário brasileiro é falido. O presídio é um local que embrutece a pessoa, que sai dali com ódio da sociedade. É por isso que reencide violentamente: dentro dos presídios são maltratados, não são considerados seres humanos e, de outo lado, estamos nós, a sociedade, gastando muito dinheiro com eles", explicou Luiz Flávio, que integra a Comissão Mista que elabora a reforma do Código Penal Brasileiro.
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi promotor de Justiça em São Paulo, de 1980 a 1983; juiz de Direito, de 1983 a 1998, e advogado, de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e consultor da delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena, de 08 a 12 de maio de 2001.
A Jornada Jurídica do Poder Judiciário é um evento que ocorre desde 2004 e visa o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico de estudantes e profissionais do Direito, por meio de atividades relacionadas à sua área de formação, com temas de vanguarda. (Texto: Gizely Cândida/ Foto: Hernany César- Centro de Comunicação Social do TJGO)
