O juiz Fernando Augusto Chacha Rezende, titular da comarca de Alexânia, ministrou, nesta sexta-feira (21), a palestra “Primeira infância – Programa Amparando filhos”, em evento promovido pela Escola Judicial dos Servidores (Ejus) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Na capital paulista, o magistrado apresentou o projeto goiano e destacou a abordagem da iniciativa voltada para filhos e filhas de mães encarceradas.
“Foi motivo de muito orgulho e satisfação passar a prática e o conhecimento adquirido na execução do programa Amparando Filhos do TJGO para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Que muito em breve eles também possam replicar esse importante programa por lá”, pontuou o juiz Fernando Chacha.
Durante a palestra, o magistrado apresentou dados alarmantes sobre o sistema carcerário no Estado de Goiás. Segundo dados informados, 74% das mulheres encarceradas são mães, com média de três filhos por mãe presa. Segundo o juiz Chacha, em Goiás, 57,3% das crianças e adolescentes filhos e filhas de mães presas ficam sob os cuidados das avós; e apenas 16,9% sob a responsabilidade do pai.
Outro dado apresentado: o Brasil é o quarto país no ranking com mais mulheres encarceradas no mundo. São, no total, 42.355 mulheres presas. Ainda, segundo Chacha, filhas e filhos de mães presas possuem 400 vezes mais chances de ingressar na criminalidade.
“Nesse sentido, o Programa Amparando Filhos tem como objetivo humanizar o contato entre filhos e mães dentro dos presídios, dando suporte psicológico e estabelecendo e/ou reestabelecendo a ligação para que o elo materno não se perca e essas crianças não cresçam desamparadas”, destacou o magistrado.
Amparando Filhos
Fernando Chada é idealizador do programa, intitulado “Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”, que já venceu o Prêmio Innovare, em 2017, e o V Prêmio Nacional Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
O programa Amparando Filhos é pioneiro no país. Criado em 2016, ele aborda dois pontos: a promoção de encontros humanizados entre mães e filhos, longe do ambiente carcerário, em espaço lúdico, e sem os constrangimentos trazidos com as revistas e procedimentos de segurança; e o acompanhamento dessas famílias, com abordagens multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais. (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social do TJGO)
