Por meio do projeto "Central de Conciliação do Segundo Grau e Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores", o Cejusc em 2º Grau realiza audiências de conciliação nos gabinetes dos juízes da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para casos mais complexos. Na última terça-feira (14), foi realizada audiência de conciliação no gabinete do 3° Juízo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, com a presença do juiz relator Pedro Silva Corrêa, que conduziu a audiência, e das conciliadoras judiciais Lília Fernandes dos Reis e Hiana Alves Oliveira, que o auxiliaram.

O desembargador Aureliano Albuquerque de Amorim, coordenador do Cejusc em 2º Grau afirma que “a busca da pacificação social por meio do consenso de ambas as partes, é sempre a melhor escolha que ensejará a resolução do conflito desde as suas bases até mesmo em seus possíveis desdobramentos". O desembargador também informa  que está disponível agenda do projeto aos demais juízes relatores das Turmas Recursais que manifestarem interesse na realização das audiências de conciliação em seus gabinetes.

Conciliação

Durante a audiência realizada no dia 14, foi celebrado acordo em uma demanda sobre indenização por danos materiais e danos morais em acidente de trânsito ocorrido na cidade de Anápolis, no qual uma das partes não estava de acordo com os valores pleiteados e que foram confirmados em sentença. Com a realização da audiência de conciliação no gabinete do juiz relator Pedro Silva Corrêa, “as partes tiveram a oportunidade de expressarem suas opiniões e expectativas sobre as circunstâncias das questões que envolvem o processo, além de poderem participar ativamente da construção de um resultado que se apresentou viável e satisfatório para ambas as partes”, destaca a conciliadora judicial Lília Fernandes dos Reis, servidora do Nupemec/Cejusc em 2º Grau.

Sobre o Projeto

A "Central de Conciliação do Segundo Grau e Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores" tem o objetivo de estimular a realização de audiências de conciliação ou mediação nos gabinetes de desembargadores e dos juízes relatores das Turmas Recursais, elevando os índices de produtividade no segundo grau e ampliando a relação de acordos celebrados e homologados em grau recursal. O projeto, chancelado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, encontra-se em andamento há noves meses, com índice de acordo em torno de 40%.

A iniciativa foi elaborada sob a perspectiva da Política Judiciária Nacional do tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, e em observação às Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa o atendimento das solicitações de desembargadores e juízes da Turma Recursal, quanto à realização de audiências em seus gabinetes, ou nas antessalas de sessões das Câmaras Cíveis, nos dias em que não houver sessões.