Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-GO) realizaram na última sexta-feira (3), visita técnica na Unidade Prisional Regional de Porangatu com o objetivo de avaliar as condições do presídio. A inspeção foi coordenada pelo juiz Decildo Ferreira Lopes, da 1ª Vara de Execução Penal de Goianésia, membro do GMF-GO, e contou com a participação do supervisor de segurança da 7ª Regional Prisional, Márcio Moreira dos Reis e do diretor da Unidade Prisional Regional de Porangatu, Ailton Guerra. Atualmente, o presídio abriga 233 Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), do sexo masculino, nos regimes provisório e fechado.

Durante a vistoria, diversos aspectos foram analisados, abrangendo questões estruturais e procedimentais. Foram observados, por exemplo, a estrutura física do prédio, condições das celas, salas de aula, biblioteca, parlatórios, complexo de saúde, espaço lúdico e a área destinada ao armazenamento de refeições. A inspeção também avaliou questões como remissão de pena, atendimento de saúde, assistência jurídica, visitas sociais e assistência religiosa.

Como pontos positivos, os integrantes do GMF destacam a organização do setor administrativo, espaço lúdico para convivência de pais com filhos menores, salas de aula e biblioteca, além de uma área destinada ao cultivo de hortaliças. Quanto ao fornecimento de energia elétrica, foi constatada normalidade nas alas, beneficiadas pela ventilação amena. Já em relação ao abastecimento de água, não houve reclamações impactantes.

O GMF-GO ainda identificou necessidades importantes, incluindo a extensão e facilitação para visitas on-line e presenciais; descontinuidade na distribuição do "kit de higiene" e melhorias no fornecimento de medicamentos às pessoas privadas de liberdade no local.

O juiz Decildo Ferreira Lopes ressalta que as inspeções realizadas pelos GMF são importantes para identificar as principais necessidades tanto dos servidores da unidade prisional, quanto dos presos. “É uma iniciativa merecedora de muitos elogios, que deve ocorrer de forma frequente porque traz um olhar de fora que colabora bastante para identificar as demandas da unidade”.


Também participaram da vistoria, os assessores do GMF, Luis Augusto de Carvalho e Laura Albuquerque Vasconcelos.