Foi publicado nesta segunda-feira (5) o Decreto Judiciário nº 450/2024, que institui o Grupo de Trabalho destinado à criação de protocolos e fluxos nos casos de possíveis supressões de unidades prisionais no âmbito do Estado de Goiás.

Com coordenação do juiz Eduardo Álvares de Oliveira, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização – GMF/TJGO, integram a unidade o desembargador Fernando de Mello Xavier, supervisor do GMF/TJGO; juiz Eduardo Álvares de Oliveira, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização – GMF/TJGO; juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do GMF/TJGO; Josimar Pires Nicolau do Nascimento, diretor-geral de Administração Penitenciária – DGAP e Allan Montoni Joos, subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais.

E, ainda, Mayara Batista Braga, subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos; Augusto Moreno Alves, promotor de justiça e coordenador da Área Criminal – CAO Criminal MPGO; e Matheus Moreira Borges, advogado e presidente da Comissão Especial de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos afastamentos e impedimentos eventuais, os membros do Grupo de Trabalho poderão indicar representantes substitutos ou suplentes para acompanhar os trabalhos. (Texto : Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)