Em sessão presidida pela juíza Christiana Aparecida Nasser Saad, da 1ª Vara Criminal da comarca de Formosa, o Tribunal do Júri condenou Hozannah Fonseca de Deus Filho a 27 anos e 6 meses de prisão pelo crime de feminicídio, em regime fechado e sem direito de recorrer em liberdade. O homem matou a sua noiva, de 30 anos, com um tiro no rosto e teria forjado o crime para parecer que ela cometeu suicídio.
O julgamento durou mais de 15 horas e o Conselho de Sentença foi composto por sete mulheres. Consta dos autos que o crime ocorreu em novembro de 2020, em Formosa, na casa do homem. Segundo a denúncia, ele e a vítima Larissa Quintino de Souza, tinham um relacionamento conturbado e, após cometer o crime, Hozannah alterou a cena do crime, posicionando a arma de fogo sobre os dedos da vítima e simulando o rompimento da porta do quarto, com o intuito de justificar que ela estava trancada. No entanto, os laudos periciais comprovaram que houve a alteração.
Segundo a magistrada, ficou comprovado que o réu agiu com culpabilidade extremamente censurável, sendo que agiu com plena consciência de seus atos e de que poderia se comportar de forma diversa, mas optou por efetuar um disparo de arma de fogo contra a vítima. “E isso fica mais evidenciado considerando que o réu é bacharel em Direito, o que reforça a plena consciência que tinha de que poderia se comportar conforme o ordenamento jurídico, mas não o fez”.
Além disso, conforme salientou a juíza, as circunstâncias e consequências são graves, “revelando a covardia, elevada periculosidade do réu e diante da perda precoce da vida de uma mulher com 30 anos de idade”.
Culpabilidade exacerbada
“Culpabilidade, entendo que o réu agiu com culpabilidade exacerbada e fora do comum e total consciência de que poderia se comportar de forma diversa, inclusive por ser bacharel no curso de Direito, portanto, conhecedor das normas jurídicas e das consequências da prática de um crime, mesmo assim preferiu resistir à ordem dos policiais militares”, destacou a juíza Christiana Saad. (Texto: Arianne Lopes- Centro de Comunicação Social do TJGO)
