O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e das Execuções Penais da comarca de Aparecida de Goiânia, manteve a prisão preventiva do aposentado Janildo Silva Magalhães, de 38 anos, acusado de estuprar e matar a adolescente Amélia Vitória, de 14 anos. Ela estava desaparecida desde o dia 30 de novembro. O acusado foi submetido à audiência de custódia, na sala da 1ª Vara dos Crimes Dolosos em Aparecida de Goiás.
O magistrado argumentou que a ordem pública deve ser garantida à vista da gravidade em concreto dos crimes, materializada por ocasião da grande repercussão apresentada na comunidade, v.g., protestos e reflexos patrimoniais. “A manutenção da prisão deve ser preservada diante das condutas e aplicação da lei penal, uma vez que o investigado tentou frustrar a responsabilidade delituosa ao registrar uma nova linha telefônica logo após a prática, em tese, das infrações penais”, frisou.
Para o magistrado, além dos crimes de estupro e contra a vida, o suposto autor navega por praticamente todas as infrações descritas na lei hedionda, circunstância que evidencia ainda mais a periculosidade do irrogado, demonstrando desídia com o sistema de justiça criminal, vez que, mesmo condenado definitivamente, insiste na prática de crimes caros à paz social. No caso, o juiz substituto frisou que a custódia preventiva está adequadamente motivada em elementos concretos extraídos dos autos, que indicam a necessidade de se resguardar a ordem pública, pois a periculosidade social do agravante está evidenciada no modus operandi do ato criminoso.
Explicou ainda que o imputado representa também um risco à aplicação da lei penal, porquanto tentara ocultar sua linha telefônica atual, logo após a suposta conduta, ao destruir possíveis provas e homiziar-se, dificultando sua localização. “Nessa linha de ideias, pelo que se depreende do auto de representação da prisão preventiva, tenho que as medidas cautelares diversas da prisão previstas nos artigos. 319 e 320 do CPP.
Caso
O aposentado encontrou Amélia pelo caminho e decidiu rapta lá, já com o intuito de estupra-lá. O homem, conforme foi apurado, se aproveitou que o local tinha pouca movimentação, ameaçou a estudante com uma faca e a levou para os fundos de um imóvel, próximo a uma região de mata, onde a estuprou pela primeira vez.
Depois disso, forçou Amélia a se sentar na bicicleta dele e a levou para um local que usava como esconderijo para usar drogas e colocar objetos roubados. Lá, Janildo teria continuado estuprando a adolescente durante toda a noite, até decidir matá-la por meio de asfixia. Durante os exames no corpo, a perícia confirmou que a adolescente foi vítima de estupro. Com o material genético encontrado, a polícia chegou até Janildo, que tinha DNA cadastrado no Banco Nacional de Perfis Genéticos por já responder na Justiça por um crime de estupro em 2017, praticado em Rio Verde. Termo de audiência (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
