Equipes da secretaria-executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), lideradas pelo coordenador, juiz Fernando Oliveira Samuel, realizaram visita técnica à unidade prisional estadual do município goiano de Formosa. A instituição carcerária abriga cerca de 313 detentos do sexo masculino, nos regimes provisório e fechado.

Durante a visita, foram avaliadas as condições gerais de cumprimento da pena, com foco na análise da composição estrutural e procedimental da unidade. Aspectos como a estrutura do edifício, das celas, do pátio para banho de sol, parlatórios, complexo de atendimento de saúde, espaço lúdico e procedimentos para recebimento e entrega das refeições também foram verificados.

A visitação também certificou sobre o regular fornecimento de energia elétrica, e que eventuais quedas são suprimidas por gerador próprio. Ainda foi verificada adequada ventilação nas proximidades das celas, e o abastecimento de água, que conta com reservatório para atender à capacidade prevista.

Atendimento médico em destaque

A verificação do GMF-TJGO atestou que o complexo de atendimento médico da unidade apresenta adequada estrutura predial, com salas dedicadas para enfermaria, cadeira de rodas, consultório médico equipado, consultório odontológico, sala para psicólogo e assistente social, além de espaço climatizado e higienizado para o armazenamento de medicamentos.

O setor administrativo demonstrou organização, contando com parlatórios e espaço lúdico para a convivência de pais com filhos menores.

Ao término da visita, 14 detentos foram selecionados, aleatoriamente, para serem ouvidos sobre as necessidades de melhorias na instituição carcerária.

Identificação de necessidades

Como resultado da visita, o GMF-TJGO identificou algumas incongruências relativas à visitação presencial e online, descontinuidade na distribuição do "kit de higiene" e a necessidade de melhorias na fiscalização contínua e superveniente em relação à fornecedora de refeições.

Também ficou constatado a importância de ampliar as oportunidades de remição por meio do trabalho, estudo e leitura como uma medida essencial, a fim de propiciar o aprimoramento do sistema carcerário.

Visita ao Presídio Estadual de Planaltina

Na última sexta-feira (1º), a equipe da secretaria-executiva do GMF-TJGO também realizou visita de cortesia à unidade prisional especial de Planaltina. Durante o encontro, foram recebidos pelo diretor da instituição, Denis de Abreu.

A unidade prisional do município demonstrou um nível de segurança mais avançado e moderno, já que foi especialmente projetada para o acolhimento de presos vinculados a facções criminosas.

A estrutura da unidade e os procedimentos adotados foram avaliados pela equipe do GMF-TJGO, que teve a oportunidade de entender de perto como a instituição opera diante dos desafios específicos apresentados pela periculosidade dos detentos que abriga.

De acordo com o coordenador do grupo, juiz Fernando Oliveira Samuel, “as visitações representam mais uma ação do GMF-TJGO no sentido de monitorar de perto o sistema prisional, compreendendo as particularidades de cada unidade e buscando contribuir para o aprimoramento constante das condições carcerárias no Estado de Goiás”.