O desembargador Fernando de Mello Xavier, supervisor dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), liderou uma visita técnica à Unidade Prisional Regional de Itumbiara na última sexta-feira (24), localizada a 209 quilômteros de Goiânia, que abriga cerca de 450 detentos masculinos em regimes provisório e fechado.
Durante a vistoria, foram analisados aspectos estruturais e procedimentais, incluindo a estrutura física, condições das celas, salas de aula, biblioteca, parlatórios, complexo de saúde, espaço lúdico e área de armazenamento das refeições. A inspeção abrangeu também temas como alimentação, entrega de "cobal", opções para remissão de pena, atendimento de saúde, assistência jurídica, visitas sociais, assistência religiosa e incidentes com o uso da força pela administração.
A área de saúde destacou-se pelo posto de atendimento bem equipado. Quanto ao fornecimento de energia elétrica, foi observada normalidade nas alas, e, em relação à água, foram identificadas limitações regulares. Os detentos mencionaram interrupções pontuais no abastecimento de água, sem grandes prejuízos, e elogiaram a disponibilidade de banho quente.
Os pontos positivos incluem a organização do setor administrativo, um novo parlatório climatizado, espaço lúdico para pais com filhos menores, salas de aula, biblioteca e área para cultivo de hortaliças. O GMF-TJGO identificou necessidades importantes, como a extensão e facilitação de visitas on-line e presenciais, melhorias na entrega de itens do "cobal" e problemas na distribuição do "kit de higiene". Destacou, também, a necessidade de aprimorar a fiscalização contínua da fornecedora de refeições.
Humanização
O desembargador Fernando de Mello Xavier ressaltou a importância de condições dignas e programas de reintegração dos detentos. “Destaco a relevância de um cumprimento de pena que priorize a humanização. Condições dignas e programas de reintegração são essenciais para uma reinserção social saudável, construindo bases sólidas para a ressocialização dos detentos."
Participaram da visita diversos membros, incluindo a juíza corregedora do presídio e Titular da 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais), Natácia Lopes Magalhães; o promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, Cláudio Prata Santos; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção de Itumbiara, José Coelho Barcelos; o delegado da 6ª Delegacia Regional de Polícia – Itumbiara, Ricardo Torres Chueire; o presidente do Conselho da Comunidade de Itumbiara, João Barbosa; o comandante major PM do 6º CRPM - Itumbiara, Oseas Vieira de Melo Neto; o policial penal Coordenador Regional - 6º CRP, José Cordeiro Rolim; a diretora da Unidade Prisional Regional de Itumbiara, Solange Miranda Rocha; e representantes do GMF-TJGO, o assessor Leandro Pereira Cardoso e o secretário Caio Augusto Rodrigues Pedroso. (Texto: Sara Ribeiro, estagiária de jornalismo do Centro de Comunicação Social do TJGO)
