A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou nesta segunda-feira (22) sessão extraordinária de promoção e/ou remoção de juízes por merecimento ou antiguidade, conforme Edital nº 1735. Ao todo, 25 unidades judiciárias terão novos magistrados.
Para as vacâncias destinadas a merecimento, foi analisada a lista do quinto sucessivo, formada por critérios que analisam tempo de magistratura e de serviço público, entre outros pontos dos juízes de cada entrância, e avaliada a prestação jurisdicional do candidato. Já para antiguidade, foi analisado o tempo na magistratura. Para cada primeiro colocado, houve aprovação do colegiado.
O sistema de avaliação segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resoluções 3 e 10 do regimento interno do TJGO, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e a Constituição Federal.
Um dos juízes que participou do processo e mudará de comarca é Rodrigo Castro Ferreira. Atuando em Itapuranga, ele agora responderá pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, cidade no qual foi batizado e tem vínculo familiar. Sobre a mudança para uma cidade maior, o magistrado avalia como positiva. “Desafios fazem parte da carreira do magistrado e desafio maior talvez seja cuidar de uma comarca de vara única. Será positivo trabalhar com outros magistrados bem mais experientes e atender uma população mais robusta”.
Para a juíza Francielly Faria Morais, a mudança atende a um anseio desde a infância. Ela está lotada em São Luís de Montes Belos, mas agora foi promovida para a Cidade de Goiás. Natural de Goiânia, ela conta que passava férias na antiga capital do Estado e sonhava em trabalhar no local, uma das unidades judiciárias mais concorridas do processo. “Acredito que seja destinação, de início, achei que não conseguiria e agora estou bastante feliz. É um desafio: apesar de serem comarcas similares em número de processos, a população é característica, trata-se de cidade histórica, com processos relacionados a bem patrimoniais e imóveis tombados”. (Texto: Lilian Cury / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Confira as unidades judiciárias com seus respectivos novos magistrados:
Anicuns – Juizado Especial Cível e Criminal – Ligia Nunes de Paula. Juíza substituta.
Pontalina – Danila Cláudia Le Seur. Remoção/Antiguidade. Comarca atual: Montividiu.
Goianira – 2ª Vara Cível – Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo. Remoção/Merecimento. Comarca atual: Cromínia.
Nova Crixás – Peter Lemke Schrader. Remoção/Merecimento. Comarca atual: Aruanã.
Quirinópolis – Vara Criminal – Felipe Morais Barbosa. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Maurilândia.
Cidade Ocidental – Vara Criminal – Simone Pedra Reis. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Padre Bernardo.
Itumbiara – 3ª Vara – José de Bessa Carvalho Filho. Remoção/Merecimento conforme lista dúplice. Comarca atual: Niquelândia.
Luziânia – Juizado Especial Cível e Criminal – Diego Costa Pinto Dantas. Promoção / Antiguidade. Comarca atual: Silvânia.
Cristalina – Thiago Inácio de Oliveira. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: São Miguel do Araguaia.
Iporá – 2ª Vara Cível – Wander Soares Fonseca. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Piranhas.
Rio Verde – 1ª Vara Criminal. Eduardo Álvares de Oliveira. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Uruana.
Águas Lindas de Goiás – 1ª Vara Cível. Felipe Levi Jales Soares. Promoção/Merecimento. Comarca atual: São Luís de Montes Belos.
Cristalina – 1ª Vara Cível – Priscila Lopes da Silveira. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: São Miguel do Araguaia.
Quirinópolis – 2ª Vara – Flávio Pereira dos Santos. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Cachoeira Alta.
Jussara – Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e dos Registros Públicos – Volnei Silva Fraissat. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Paraúna.
Cristalina – Vara Criminal. Carlos Arthur Ost Alencar. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Iaciara.
Santo Antônio do Descoberto – Vara Criminal – Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro. Remoção/Merecimento. Comarca atual: Cristalina.
Luziânia – 1ª Vara Criminal – Renata Farias Costa Gomes de Barros. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Padre Bernardo.
Mineiros – Vara de Família, Sucessões e Cível – Demétrio Mendes Ornelas Júnior. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Bom Jesus.
Luziânia – Juizado da Infância e Juventude – Célia Regina Lara. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Cocalzinho de Goiás.
Iporá – 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) – Samuel João Martins. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Mara Rosa.
Quirinópolis – Juizado Especial Cível e Criminal – Fabiana Federico Soares. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Piracanjuba.
Jataí – 2º Juizado Especial Cível e Criminal. Rodrigo de Castro Ferreira. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Itapuranga.
Goiás – 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) – Francielly Faria Morais. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: São Luís de Montes Belos.
Mineiros – Juizado Especial Cível e Criminal. Bruno Leopoldo Borges Fonseca. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Aragarças
