O município de Fazenda Nova, localizado no Oeste goiano, recebeu, nesta segunda-feira (22), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Estado do Estado de Goiás (TJGO). Cerca de 80 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) foram relaizadas pelos juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Marli de Fátima Naves, Fernando Ribeiro de Oliveira e Sílvio Jacinto Pereira.

Localizado a 206 quilômetros de capital, o município possui sua economia essencialmente ligada à pecuária e agricultura. Assim, a situação se eflete no Poder Judiciário local, uma vez que a demanda previdenciária na comarca é considerada alta, conforme explicou o diretor do Foro local, juiz Eduardo Perez Oliveira. “A falta de indústrias e um comércio forte na região faz com que a comunidade recorra ao campo para sobreviver. Aqui o trabalho na roça é real e as pessoas veem na terra a única alternativa para se sustetarem”, pontuou.

Fazenda Nova está entre os 63 municípios do Estado que tem queda populacional, conforme dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população teria passado de 10 mil na década de 90 para 6 mil em 2010.

Ainda segundo informaçõs da diretora do Foro de Fazenda Nova, na comarca, que possui ainda o município de Novo Brasil como distrito judiciário, tramitam em torno de 1,6 mil processos, sendo grande parte ações de natureza previdenciária. “Além disso, os jovens da cidade tendem a ir para outros grandes centros”, justificou.

Para o magistrado, a presença do mutirão na comarca faz com que a população aproxime ainda mais do Judiciário. “Realizamos audiências dessa natureza, mas com a vinda de outros magistrados, de servidores do TJGO e do Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) os jurisdicionados se sentem valorizados”, frisou, ao elencar as principais características do mutirão. Ainda segundo ele, o número de acordos realizado é grande. “O INSS está presente e conhece também a realidade local”, observou.

O advogado Décio José Silva disse que vem acompanhando o trabalho que é realizado pelo Núcleo Previdenciário há algum tempo. E, para ele, o mutirão facilita a vida das pessoas que estão na zona rural e tiram o sustento da terra. “A iniciativa contribui para que as pessoas que mais precisam resolvam sua vida com relação à aposentadoria e nossa região é muito carente. O TJGO está de parabéns pela iniciativa que tem grande cunho social”, ressaltou.

Casos

Em meio a tantas centenas de pessoas que passaram pelo fórum de Fazenda Nova, lá estavam seu João Martins de Brito, de 74 anos, e as testemunhas Francisco Carlos Pereira e Cinemar Alto Borges. Ele contou que quando resolveu se aposentar, conseguiu. “Eu nunca quis mexer com isso, mas quando resolvi, deu certo, gracas a Deus”, disse. João relatou que trabalhou desde criança como lavrador e se divorciou há 15 anos, quando veio morar na cidade. “Hoje, moro sozinho. Não tive filho. Vou guardar esse dinheiro da minha aposentadoria porque a gente nunca sabe o dia de amanhã”, planejou.

Aos 50 anos, seu Francisco Ferreira também conseguiu o benefício da aposentadoria por invalidez. Ele contou que trabalhou pulverizando veneno em lavoura durante 20 anos e há dois anos descobriu uma doença no pulmão. “Colocava a bomba de veneno nas costas e aplicava veneno em plantações. Não usava luvas, nem máscaras de proteção”, disse. “Comecei a ter convulsões e a desmaiar e tinha dias em que não conseguia voltar para casa. Quando eu vi que estava ficando sério, parei de trabalhar a pedido da minha irmã”, frisou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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