Com 260 audiências marcadas e mais de mil processos para despacho e decisão, exclusivamente da área criminal, Jataí promove nesta quinta e sexta-feiras ( 21 e 22), sua quinta edição do Programa Justiça Ativa na comarca. Todos os processos são da 1ª Vara Criminal e Execução Penal que, por mais de três anos ficou desprovida de juiz titular e atualmente conta com 4.804 processos em tramitação.
Conforme explicou sua titular, juíza Sthella de Carvalho Melo e coordenadora do evento, este problema gerou uma taxa de congestionamento muito grande na unidade judiciária, principalmente de réus soltos, com processos parados desde 2010. Grande parte dos processos deste mutirão é referente a crimes patrimoniais (furto e roubo) , violência doméstica e tráfico de drogas.
Ao abrir oficialmente os trabalhos, que contam com o apoio de 18 juízes, Sthella de Carvalho Melo agradeceu a participação de todos os envolvidos no projeto e pediu às partes que aguardassem com tranquilidade o pregão (que acontece no salão do Tribunal do Júri), uma vez que o evento é grande e requer paciência e boa vontade. Preocupada com o bem estar de todos, disponibilizou exemplares de revistas para entretenimento dos jurisdicionados e informou que 12 juízes ficarão responsáveis pelas audiências agendadas, enquanto os demais cuidarão apenas dos processos com despachos e decisões.
Sobre o Projeto Justiça Ativa, Sthella de Carvalho Melo disse que é muito interessante. “É um trabalho de parceria, é a participação de vários colegas que se ajudam mutuamente na busca da redução de processos em tramitação na comarca.” Neste sentido, afirmou que este mutirão vai adiantar a pauta da 1ª Vara Criminal e Execução Penal em quase um ano.
Réus presos
A comarca de Jataí tem 304 réus presos – provisórios e definitivos. Segundo informou a assistente jurídica da 1ª Vara Criminal e Execução Penal local, Joanne Rodrigues Morelatto, 70% dos processos relacionados a réus presos são referentes aos crimes de tráfico de drogas e patrimoniais. Segundo ela, este problema é devido a região ser rota do tráfico, por fazer divisa de Estados entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Estão participando do Justiça Ativa em Jataí os juízes Alessandro Luiz de Souza, Andrey Máximo Formiga, Aline Freitas da Silva, Everton Pereira Santos, Fernando Augusto Chacha de Rezende, Gabriela Maria de Oliveira Franco, Gustavo de Assis Garcia, Hamilton Gomes Carneiro, Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, Inácio Pereira de Siqueira, Mábio Antônio Macedo, Ricardo Luiz Nicoli, Tatianne Marcella Mendes Borges, Thiago Brandão Boghi, Wanderlina Lima de Morais Tassi, Wagner Gomes Pereira e Fernando Ribeiro Oliveira, além da coordenadora do evento.
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) atuam 13 promotores: Lucinéia Vieira Matos, Gláucia Brito Freire Teixeira e Silva, Keila Martins Ferreira Garcia, Michel Piva, Henrique Golin, Daniel Roberto Dias do Amaral, André Luíz Ribeiro Duarte, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães, Julimar Alexandro da Silva, Wânia Marçal de Medeiros, Sílvia Maria Apostólico Alves Reis, Marcelo Machado de Carvalho Miranda e Rodrigo Correa Batista.
A comarca de Jataí tem 26.659 processos em tramitação, segundo estatística fornecida pela Diretoria do Foro da comarca, assim distribuídos: 1ª Vara Cível e Infância e Juventude, 5.159; 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Público e Ambiental, 5.774; 3ª Vara Cível e Família e Sucessões, 7355; 1ª Vara Criminal, 4.804 e, 2ª Vara Criminal 3.567.
Atuam na comarca de Jataí, de entrância intermediária, os juízes Altamiro Garcia Filho (1º Juizado Especial Cível e Criminal), Élcio Vicente da Silva (Vara de Família e Sucessões e 3º Cível), Inácio Pereira Siqueira (2ª Vara Criminal), Sérgio de Brito Teixeira e Silva (Infância e Juventude e 1º Cível) e Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Ambiental), além da titular da 1ª Vara Criminal, Sthella de Carvalho Melo.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), município de Jataí conta com uma população de 94.890 habitantes. A cidade, localizada na Região Sudoeste de Goiás, é considerada a capital da produção de grãos e leite de Goiás e a maior produtora nacional de milho. (Texto: Lílian de França/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
