O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (E), definiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (20) com o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (D), que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, a programação para as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
O tribunal goiano vai aderir ao evento nacional, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, mas desenvolveu um conjunto de ações locais, que receberam o nome de Justiça Pela Paz – Nossa Justa Causa. Com atividades durante 15 dias, o evento será aberto no dia 2 de março, com a presença do desembargador-presidente. Estão previstas sessões especiais de júri, audiências, pautas exclusivas sobre o tema nas câmaras criminais e uma exposição de fotografias no hall do TJGO. 
“É uma ação inédita no TJGO, por isso, iremos além da semana, com a realização de uma quinzena de atividades em prol da mulher. Isso demonstra a preocupação da Justiça goiana com a causa. Além de comemorar o Dia Internacional da Mulher, queremos conscientizar a sociedade sobre a não violência”, frisou o desembargador Luiz Cláudio Braga.
De acordo com ele, já estão sendo selecionados processos para, de 9 a 15 de março, integrarem mutirões de júris, com processos em que a mulher foi vítima. Além de audiências criminais relacionadas ao tema, a 1ª e 2ª câmaras criminais julgarão pauta exclusiva sobre recursos de casos de violência contra a mulher.
Com o intuito de promover uma ruptura de paradigmas e esteriótipos, a exposição fotográfica Eu Não Sou o Que Me Falta representa o resgate da auto-estima de mulheres que sofrem de algum tipo de deficiência. No total, 30 fotos ficarão em exposição no hall do Tribunal, entre os dias 2 e 8 de março.
Ações
Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, o juiz William Costa Mello destacou que o maior número de ações que chegam ao protocolo judicial de Goiânia são dos juizados da mulher. Segundo ele, esse volume cresce a cada dia. “Em geral, a sociedade entendeu que pode fazer denúncia. Hoje, a mulher, ao ser agredida, procura a polícia e, a partir daí, isso se reflete no Judiciário”, pontuou, ao afirmar que os crimes de ameaça e lesão corporal representam a maior demanda dos juizados.
De acordo com William Mello, as comemorações pelo Dia da Mulher colaboram para aprofundar análises sobre as causas que levam a atitudes violentas, além de contribuirem para o debate sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha. “É muito importante discutir isso. Estamos buscando apoio da sociedade civil organizada para que seja dado um respaldo para receber as mulheres vítimas”, enfatizou.
Também participaram da reunião Átila Naves Amaral, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ); Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia; Gustavo Dalul Faria, da 5ª Vara Criminal; Gláucia Teodoro, superintendente executiva de políticas para mulheres e igualdade racial; Gabriel Nascente, assessor cultural do TJGO; Vinícius Marçal e Eduardo Prego, promotores de justiça e Rúbian Corrêa Coutinho, da Promotoria da Mulher. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)
