O Tribunal do Júri da comarca de São Miguel do Araguaia, em sessão presidida pelo juiz Peter Lemke Schrader (foto), condenou Elisângela Rufina de Alencar a seis anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, por matar o ex-marido, Aurizete Alves dos Santos.

Embora o total da pena seja superior a quatro anos, o magistrado, ao fixar o regime inicial aberto, considerou os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal, como o comportamento da vítima que, como observou, agredia rotineiramente a companheira. O juiz também ponderou que não há qualquer circunstância negativa contra a ré, que nunca se envolveu em outro crime, tem filha adolescente para criar, trabalho honesto, residência fixa e "suportou por longo prazo as agressões perpetradas por seu falecido companheiro, inclusive ainda sofrendo fisicamente suas mazelas”. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, porém rejeitou a tese de que a Elisângela agiu em legítima defesa. 

Consta dos autos que, no dia 20 de junho de 2010, por volta das 20 horas, Elisângela matou com canivete seu ex-companheiro. Segundo as investigações policiais, no dia dos fatos Elisângela, juntamente com sua filha, foi até a residência em que a vítima se encontrava assistindo jogo da seleção brasileira, afim de fossem jantar juntos. Na ocasião, ela começou a discutir com Aurizete, que a agrediu fisicamente,momento em que ela lhe deu um golpe com um canivete que costumava a carregar na bolsa.

Após o fato, a sentença jogou o canivete na rua e, juntamente com sua filha,  foi até a casa de uma amiga. Ao ser informada, mais tarde, da morte do ex-companheiro, Elisângela fugiu para a cidade de Araguaçu, no Tocantins. Posteriormente, se apresentou na delegacia de polícia. (Texto: Arianne Lopes - Centro de  Comuncição Social do TJGO)