Uma solenidade no hall dos auditórios dos tribunais do júri de Goiânia, no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury, na manhã desta segunda-feira (17), marcou a abertura oficial da 1° Semana Nacional do Júri de Goiás, evento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil.

A ação envolve 72 unidades judiciárias do Estado, com competência do Tribunal do Júri. A previsão é de que sejam realizadas 243 sessões de julgamento até a sexta-feira (21), sendo que, na maior parte, são analisados homicídios cometidos antes de 2009, e que até hoje não foram julgados. O evento tem o objetivo de cumprir a Meta 4, estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

O TJGO é líder, em todo o País, no cumprimento da meta. Segundo o juiz-auxiliar da Presidência e coordenador da Semana Nacional em Goiás, Carlos Magno Rocha da Silva, de janeiro do ano passado até fevereiro deste ano, foram julgadas 966 ações penais relativas ao Tribunal do Júri. O magistrado explicou que o processo do júri é algo complexo e por isso demanda tempo. “São crimes contra a vida e que mexem com a sociedade. Esse é o momento de grande reflexão sobre a importância do júri no combate a violência no Estado”, frisou.

De acordo com o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, que preside do 1° Tribunal do Júri de Goiânia, a iniciativa ajuda a desafogar a Justiça, embora os processos nessa unidade estejam em dia. “Eu entendo que a instituição do Júri Popular é a mais democrática do Poder Judiciário no Brasil, ou seja, é a oportunidade que o povo tem de fazer justiça, julgando seu semelhante”, pontuou. De modo igual, o juiz Antônio Fernandes de Oliveira, do 2° Tribunal do Júri de Goiânia, ressaltou que a ação é de extrema importância para que os processos que mexem diretamente com a vida das pessoas sejam julgados efetivamente.

Segundo avaliação do procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, esse esforço concentrado é a oportunidade que a sociedade tem de contribuir com seu dever. “A vida é o bem mais importante do cidadão e este é o momento que há para se exercer a cidadania”, observou. Ele lembrou, ainda, que Goiás é exemplo para todo Brasil em julgamentos desse tipo de crimes.

O advogado Douglas Dalto Messora parabenizou a ação do TJGO e enfatizou a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida. “Ações como esta chamam a
atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida”, salientou.

Júri

Logo após a abertura da 1ª Semana Nacional do Tribunal de Júri, foi dado início ao julgamento de Frederico Gayer. Ele é acusado de matar Herbert Resende, na madrugada de 5 de abril 1997, na porta da boate Draft, no Setor Oeste, em Goiânia.

Consta que, no dia do fato, o responsável pelo caixa da boate trocou, por engano, as fichas de consumo de Frederico e de Hebert, mas o mal entendido foi sanado rapidamente pela
boate, sem ter havido qualquer discussão entre os dois. Apesar disso, momentos depois, Frederico foi até seu carro, buscou a arma e esperou Hebert do lado de fora da boate por aproximadamente dez minutos. Ao avistá-lo, trocou algumas palavras com ele e o empurrou, acertando-o com um tiro em seguida.

Neste momento, estão sendo ouvidas as testemunhas. O julgamento está sendo transmitido ao vivo e na íntegra, pelo link http://www.youtube.com/user/comunicacaotjgo (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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