Mutirão previdenciário realizado na comarca de Uruana, nos dias 10 e 11 de outubro, promoveu 165 audiências, com índice de 90% de acordos. O evento foi coordenado pelo juiz, Liciomar Fernandes da Silva (foto) e contou com a presença do procurador do INSS, Joaquim Pedro da Silva.

De acordo com o magistrado, as audiências tiveram objetivo de conciliar, instruir processos e verificar se os requerentes preenchiam os requisitos para concessão de benefícios previdenciários. Ainda segundo ele, em 37 processos houve acordo entre as partes, sendo imediatamente homologados. Foram proferidas sentenças em 55 processos, após instrução e análise, concedendo o benefício. Em outras 39 demandas, o pedido de benefício previdenciário foi negado. Em 20 casos, foram proferidas sentenças diversas, com encerramento do feito sem análise do pedido. Por fim, em 14 processos, foram proferidos atos diversos, como despachos e decisões.

Liciomar ressaltou a importância do mutirão, que reflete a preocupação do Poder Judiciário goiano em solucionar, prioritariamente, os processos das pessoas mais carentes. Além disso, ele destacou que serão realizadas quatro sessões do Tribunal do Júri na comarca local, nos dias 21 de outubro, 7, 25 e 28 de novembro, visando dar cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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