Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), descendentes das comunidades kalungas se reuniram com o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Átila Naves Amaral, Jeronymo Pedro Villas Boas e Ronnie Paes Sandre para discutirem medidas para as comunidades que vivem nas proximidades dos municípios de Cavalcante, Terezina de Goiás e Monte Alegre.
“O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, é uma pessoa humana e preocupada. A comunidade kalunga está em boas mãos. Fiz questão de prestigiar essa reunião e eles estão sendo orientados da melhor forma possível”, ressalta a corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto à direita).
Foi pontuado pelos kalungas a falta de energia elétrica, asfalto, comunicação e unidades de saúde. O diretor de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Murilo Mendonça Barra, participou da reunião juntamente com chefe da Procuradoria do Patrimônio Público e Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado, Cleurer Barbosa das Neves.
Está sendo realizado pela Procuradoria Geral do Estado um levantamento de áreas devolutas, que será finalizado nos próximos 60 dias. “O setor técnico da procuradoria, em conjunto com um perito, está fazendo um levantamento, um mapa e um memorial descritivo, com a estimativa de finalização de 30 a 60 dias para mostrar dentro do território kalunga, o que há de terras devolutas. Ainda dependemos dessa confirmação definitiva pelo planejamento final da ação discriminatória”, pontua o procurador.
O mapa, ainda provisório, foi apresentado para aos kalungas que estavam no encontro. “O mapa provisório foi apresentado e o levantamento definitivo depende de última análise do julgamento definitivo da ação discriminatória que está na segunda etapa, uma fase demarcatória. Somente após isso podemos arrecadar essa terra devoluta e registrar”, ressalta Cleurer Barbosa das Neves.
Uma equipe da Agência Goiana de Habitação (Agehab) foi às comunidades kalungas para perceber a realidade local e fazer um levantamento das obras já executadas pelo poder público. No relatório, além do levantamento da área kalunga, foram constatadas as necessidades e os problemas que as comunidades kilombolas enfrentam, como a titularidade das terras. Segundo Murilo Barra, a partir da titularidade das terras kalungas poderão ser feitos programas e executadas ações para sanar as necessidades das comunidades.
A parceria entre CGJGO, Agehab e Procuradoria Geral do Estado está tornando mais célere essa questão, de acordo com o diretor. “Com a questão da titularidade sanada junto com a CGJGO e a Procuradoria Geral do Estado, a Agehab poderá atuar de maneira a atender as necessidades da comunidade kalunga”, afirmou.
Projetos
A descendente de kilombola Lucilene dos Santos Rosa é formada em Turismo, trabalha na Secretaria Cidadã do Estado de Goiás e dá suporte para elaboração de projetos e captação de recursos para as comunidades. “Eu trabalho com comunidades tradicionais do Estado. Acompanho execuções de projetos, interlocuções com outras secretarias e instituições com a função de desenvolver ações para essas comunidades. Especificamente faço questão de acompanhar os projetos na captação de recursos para a independência econômica da comunidade kalunga”, ressalta.
Para Lucilene, a interlocução entre os Poderes Judiciário e Executivo é um grande avanço no que se diz respeito a celeridade para execução de programas para as comunidades kilombolas. “Eu só tenho a agradecer e parabenizar a CGJGO. Há muito tempo a gente esperava por essa abertura e não é fácil para a população negra e pobre ter acesso a esse espaço de poder com o corregedor e também com a ministra. Só dele ter ido ao Vão das Almas, ter feito uma Audiência Pública e participado de uma romaria foi emocionante”.
A CGJGO realizou uma série de ações na comarca de Cavalcante, com o objetivo de atender as necessidades das comunidades kilombolas. “Conversamos com todos os segmentos possíveis para avançarmos para termos vários elos nessa corrente. A Corregedoria fez vários trabalhos na região como a Audiência Pública no Vão de Almas, Projeto Escuta, Programa Atualizar e a inspetoria e vamos continuar realizando ações”, ressalta o corregedor geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho. (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)
