Publicado: 14 Março 2014

Acessos: 0

Foram publicados nesta sexta-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, 33 editais de promoção e remoção e/ou promoção para comarcas do interior.

Leia mais...

Publicado: 13 Março 2014

Acessos: 0

Em sessão ordinária desta quarta-feira (12), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, suspendeu a Lei Estadual nº 18.363, conhecida como a “Lei das Manifestações”, que normatizava a realização de eventos públicos e privados em Goiás. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, foi do desembargador Carlos Alberto França.

Leia mais...

Publicado: 14 Março 2014

Acessos: 0

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto por Diná Ferreira Lima Borges em ação de rescisão contratual com indenização por danos materiais e morais contra a Gravadora Digital Records Ltda. Eles tinham um contrato bilateral para a produção e gravação de um material gospel, mas ambas as partes deixaram de cumprir com suas obrigações. A relatoria do processo é do desembargador Gerson Santana Cintra (foto). 

Leia mais...

Publicado: 13 Março 2014

Acessos: 0

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, condenou Bernadete de Lourdes Costa e Manoel Paulo de Almeida a 6 anos e 22 dias de prisão, em regime inicialmente aberto, por excesso de exação (crime típico do funcionário público contra a administração pública) e corrupção passiva. A servidora perdeu também o cargo que exercia. 

Leia mais...