Magistrados e Servidores  |    Ouvidoria
 
 + Mais Lidas

Acessos: 0

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve condenação de Maria das Graças de Jesus por falsificação e venda de medicamentos que continham substâncias proibidas e não estavam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos produtos apreendidos era usado para a prática de aborto. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria (foto).

Acessos: 0


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve, em parte, sentença de primeira instância que condenou Diogo Rodrigues de Brito e Gustavo Henrique da Costa a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas.

Acessos: 0


Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) deu provimento a agravo de instrumento para determinar que os reajustes de gratificação de servidora pública municipal de Goiânia sejam definidos de acordo com a Lei Municipal nº 8.436/2005, por se tratar de direito já garantido. Com isso, foi reformada, em parte sentença de primeira instância, que negou pedido para a aplicação dos efeitos da legislação.

Acessos: 5

Divórcio realizado em cartório pode fixar pensão alimentícia e, inclusive, resultar em ação de execução de prisão em caso de descumprimento. A decisão – um entendimento recente da Lei 11.441/07 – é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (foto).

  1. Assinados editais de vacância de cargos de juiz da capital
  2. Município de Águas Lindas terá de assumir cuidados com idosos de abrigos interditados
  3. Comparsas de menor são condenados por latrocínio
  4. Indenizada mãe de rapaz que morreu na porta de hospital
  •    

    Ouvir notícia:

Programa de Linguagem Simples do TJGO