O Juiz Rinaldo Aparecido Barros julgou procedente o pedido de Carlos Roberto Franco, de 64 anos, e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) a conceder a ele aposentadoria por invalidez. O homem luta contra um câncer na laringe há quase 10 anos. A audiência do caso foi realizada nesta terça-feira (7), em Mineiros, durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, que prossegue até quinta-feira (9) na comarca.
Divorciado e desempregado, Carlos Roberto foi diagnosticado com câncer de laringe e, pouco tempo depois, perdeu totalmente a voz. Hoje, falando com muita dificuldade e com a ajuda de um tubo que passa pela boca, pela laringe, por entre as pregas vocais, até alcançar a traquéia, ele conta que trabalhava como vendedor de máquinas agrícolas. Porém, após a doença que teve a fala totalmente comprometida, parou de trabalhar.
Carlos Roberto disse já passou por várias cirurgias e que faz tratamento com oncologista que trata de cabeça e pescoço. “É uma luta diária com essa doença, ma hoje estou muito feliz porque esse dinheiro da aposentadoria vai me ajudar em tanta coisa”, afirmou, utilizando o aparelho para falar.
O magistrado entendeu Carlos Roberto demonstrou a condição de segurado do INSS. “Verifico que o primeiro ponto imprescindível ao acolhimento do pedido ficou demostrado, pois a inicial veio instruída com início de prova documental robusta e suficiente, de modo, a incutir neste magistrado que a condição de segurado da parte autora encontra-se verificada e, ademais, por se tratar de doença de neoplasia maligna, não há que se falar em carência”, pontuou.
Rinaldo destacou ainda que a perícia realizada sob o crivo do contraditório demonstrou a incapacidade permanente e total. Portanto, o juiz concluiu que a aposentadoria por invalidez há de ser concedida a Carlos Roberto. Além disso, para ele a condição de segurado também ficou clara a partir dos documentos constantes dos autos. “Verifica-se, ainda, que na ocasião da doença e início da incapacidade a parte autora ostentava qualidade de segurada”, salientou.
325 audiências
A comarca de Mineiros recebe desta terça até quinta-feira o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Para os três dias foram designadas 325 audiências e com a participação de seis juízes, que presidem as bancas espalhadas no fórum. A cidade localizada a 420 quilômetro de Goiânia está situada no Sudoeste goiano. Com cerca de 70 mil habitantes, o município é conhecido por sediar a maior parte do Parque Nacional das Emas.
O diretor do Foro da comarca de Mineiros, juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, destacou a importância do evento para a comarca, na qual
atualmente tramitam cerca de 20 mil processos. Segundo ele, além de beneficiar os jurisdicionados, o mutirão proporciona eficácia no julgamento deste tipo de demanda. “O trabalho do Acelerar Previdenciário é eficaz e produtivo porque os juízes de certa forma se especializam nesse tipo de ação. É uma iniciativa vista com bons olhos pelos advogados e pela comunidade uma vez que promove a rapidez”, salientou.
O magistrado lembrou que a comarca conta com quatro unidades judiciárias, e hoje, todas estão providas com juiz titular. No entanto, há um ano e meio duas estavam sem juiz titular, o que contribuiu para o aumento do acervo processual. “Então esses mutirões são sempre bem-vindos aqui na comarca por nos ajudar a diminuir esse número”, frisou.
Para o presidente da subseção da OAB-GO de Mineiros, Rogério Rodrigues Machado, o Acelerar Previdenciário tem se mostrado viável a cada edição, uma vez que otimiza e padroniza uma forma de atuação do Poder Judiciário, dando maior e melhor resultado na produtividade. “É certo que o programa, por meio do Mutirão Acelerar, abrevia o julgamento de inúmeras demandas no âmbito previdenciário, mesmo porque, em um único dia, há concentração de vários atos, chegando a decisão final”, enfatizou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
