Internado desde sábado (16), no hospital da cidade, vítima de tuberculose, Laurentino Rufino Pereira, de 54 anos, conseguiu uma ambulância para levá-lo ao fórum de Piranhas. No local, ele participou de uma audiência que resultou na sua aposentadoria rural por invalidez.
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin concedeu a antecipação da tutela para determinar que o benefício seja concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) ao idoso, no prazo de 60 dias da ciência da sentença. A audiência foi realizada durante o Programa Acelerar, que foi encerrado na comarca na quarta-feira (20). As atividades do programa chegaram nesta quinta-feira (21) na comarca de Caiapônia.
Conforme salientou o magistrado, ficou comprovado que se trata de um trabalhador rural, uma vez que o idoso sempre exerceu a atividade rural. “Vejo que a condição de segurado encontra-se evidenciada a partir dos documentos que comprovam que o autor já recebeu benefício de auxílio-doença de segurado especial, que cessou no ano de 2013”, pontuou. De acordo com ele, para a concessão do benefício devem estar caracterizadas a qualidade de segurado especial, a carência – quando for o caso – e a incapacidade para o trabalho permanente ou temporário, verificada mediante exame médico pericial.
No caso de Laurentino, o juiz afirmou que ficou constatada incapacidade do idoso, de forma permanente, embora parcial. “Mesmo que a perícia tenha apontado incapacidade parcial, entendo que a parte autora, pouco alfabetizada, e que sempre trabalhou em serviços pesados, não tem condições de desempenhar outras atividades que não exijam esforço físico, motivo pelo qual entendo que a incapacidade é total”, salientou.
O idoso foi ao fórum com a ajuda de uma enfermeira. “Ele está muito debilitado e não conseguiria vir sozinho. Sei que a aposentadoria é algo muito importante para ele e por isso resolvemos nos mobilizar para ajudá-lo. É uma pessoa que precisa muito”, disse Maria Francisca Silvério Queiroz.
Caiapônia
Aproximadamente 600 pessoas deverão passar pelo fórum de Caiapônia, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ao todo, foram designadas 303 audiências para os dois dias de evento. Para amanhã, estão em pauta mais de 60 ações.
Ao abrir os trabalhos hoje, a juíza e diretora do Foro local, Gabriela Maria de Oliveira Franco, destacou a importância do evento para os jurisdicionados. Segundo a magistrada, as pessoas que tiverem previsão legal receberão com certeza o benefício.
José Lucas Filhos, de 64 anos, saiu do fórum aposentado. Ele achou que não conseguiria o benefício porque o médico agendou uma cirurgia do coração para amanhã (22), mesmo dia que estava marcada sua audiência. Porém, ele compareceu no fórum hoje de manhã e pediu que fosse realizada antes. “Tive um infarto há 20 dias e o médico de Goiânia marcou a cirurgia bem no dia que eu tinha que vir aqui. Mas graças a Deus deu certo. Tenho que agradecer a Deus e a vocês que me atenderam”, disse emocionado. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
