O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do 16° Congresso Nacional das Justiças Militares, que ocorre até amanhã (20), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. O encontro é realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e organizado pelo juiz Gustavo Assis Garcia, titular da Vara da Auditoria Militar de Goiás (Justiça Militar), com apoio do TJGO, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Asmego e outras instituições.
Na abertura, o juiz Gustavo de Assis falou da honra de receber, em Goiânia, evento que, segundo ele, ao longos dos anos, desde o primeiro congresso, em 1985, proporciona salutar ambiente de discussão sobre o Direito Penal Militar, o Direito Processual Penal Militar e a Justiça Militar, além de promover a integração dos operadores do Direito que militam na área.
“A Amajme, em seus quase 32 anos de existência, tem a sua história marcada pela contundente defesa da Justiça Militar e, mais uma vez, proporciona a todos nós a oportunidade de debatermos temas relevantes do Direito, que impactam a vida prática dos operadores no dia a dia das varas e auditorias militares”, frisou o magistrado. Gustavo Assis agradeceu aos apoiadores, patrocinadores e palestrantes e deu boas-vindas aos participantes de outras localidades, “que nos brindam com suas presenças no evento e a todos os congressistas, nossos desejos de um profícuo encontro”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, falou da satisfação em comparecer na abertura do evento. “Apesar dos compromissos, não poderia deixar de prestigiar o congresso. O que vemos aqui é um trabalho em prol da Justiça Militar. A AMB está à disposição e quero fazer uma referência ao presidente do TJGO, desembargador Gilberto, que sempre nos recebe muito bem”, salientou, referindo-see também ao presidente da Asmego, juiz Wilton Muller.
O presidente da AMB fez questão de ressaltar que Goiás está bem representado na Associação e citou os magistrados goianos que atuam na entidade, o secretário Geral da entidade, juiz Átila Naves Amaral; o vice-presidente de Política Remuneratória, juiz Paulo César Alves das Neves; e o secretário Geral Adjunto, Levine Raja Gabaglia Artiaga.
O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri, que na solenidade representou o governador Marconi Perillo, deu boas-vindas a todos e expressou o apoio do governo em eventos de grande importância como este. “É motivo de orgulho para Goiás receber tantos convidados ilustres entre ministros, juízes, especialistas e autoridades militares para debateram assuntos de absoluta importância”, enfatizou.
Palestra
A primeira palestra do dia foi do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, sobre a “Colaboração Premiada”. O palestrante tem a experiência de quem dedicou a carreira ao estudo. Dipp defende as delações premiadas, que classifica como “instituto essencial” para o combate às organizações criminosas. Ele dedicou 25 anos à magistratura – 16 dos quais no Tribunal da Cidadania. Penalista, ele é lembrado pelo rigor de suas decisões, a cordialidade no tratamento com as pessoas e a habilidade em conciliar opiniões.
Particparam da abertura o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), desembargador Walter Carlos Lemes; o presidente da Amajme, Getúlio Corrêa; o ministro Superior Tribunal Militar (STM), Alvaro Luiz Pinto; o procurador-geral da Justiça Mlitar da União, Jaime de Cássio Miranda; o conselheiro Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel; comandante geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves de Oliveira; comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, coronel Carlos Helbingem Júnior. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
