Comarcas do interior goiano começam, nesta terça-feira (23), a trabalhar com o Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O cadastro contempla informações completas de presos, que ganharão um registro unificado, de modo a integrar informações de presídios de todo o País, com mandados de prisão, alvarás de soltura e tempo de pena.
O trabalho é uma parceria entre presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Em Goiânia, desde semana passada, uma força-tarefa com 40 servidores atua para alimentar o sistema, tendo já cadastrado mais de 1.2 mil detentos.
Em reunião realizada no dia 8 deste mês com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ficou definido que Goiás seria a quarta entidade da federação a aderir ao cadastro, após início dos trabalhos em São Paulo, Santa Catarina e Roraima, com prazo estipulado em 60 dias. Para a juíza auxiliar da CGJGO, Sirlei Martins da Costa, contudo, a estimativa é terminar antes do previsto.
“A CGJGO está acompanhando diariamente a produtividade. Além de alimentar o banco de dados, os servidores estão praticando atos, como cálculos de liquidação penal e, se não houver imprevistos, deveremos finalizar o cadastramento em breve”, afirmou a magistrada.
Anápolis, Formosa e Rio Verde são as primeiras contempladas no cronograma dos cursos quanto à metodologia do BNMP 2.0. Nesta terça (23) e quarta-feira (24), a capacitação é destinada aos servidores locais e, nos próximos dois dias, para foros vizinhos, e aborda cadastramento de presos provisórios. Em relação aos detentos já sentenciados, as comarcas que possuem até 40 processos vão encaminhá-los à cidade polo da região e, as que ultrapassarem a quantia, para Goiânia.
“Todas as comarcas deverão fazer uma prévia triagem dos processos que serão cadastrados, com cálculo penal já atualizado, conforme dispõe o Ofício Circular nº 21/2018” explicou o Diretor de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO, Sérgio Dias.
As aulas são destinadas a capacitar quanto ao cadastro de presos provisórios localmente – os autos dos já condenados deverão ser encaminhados a Goiânia, junto a um servidor da origem, que será responsável pelos documentos.
“Todas as comarcas deverão fazer uma triagem nos processos que serão cadastrados na capital, conforme dispõe o Ofício Circular nº 21/2018, com cálculo penal já atualizado”, explicou o diretor de correição e serviços de apoio da CGJGO, Sérgio Dias.
BNMP 2.0
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País.
Goiás é a quarta entidade da federação a aderir ao programa, seguida de São Paulo, Santa Catarina e Roraima. Quando abrangido para o restante do Brasil, o BNMP 2.0 vai integrar todas as unidades do Poder Judiciário nacional e órgãos do Executivo, relacionados à custódia e segurança pública.
Assim que inserido no sistema, o preso recebe um número único de identificação, como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado, será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes.
Cursos e comarcas
Servidores de Formosa e Flores de Goiás passam pela capacitação nesta terça e quarta-feira, no fórum de Formosa. Na quinta (25) e sexta-feira (26), é a vez do fórum de Planaltina, apenas para servidores locais.
Rio Verde também recebe as aulas, nesses primeiros dois dias, para servidores da própria comarca e de Acreúna. Em seguida, as aulas continuam na cidade, mas voltada para os servidores de Maurilândia, Montividiu e Santa Helena.
Anápolis também integra o time das primeiras comarcas a fazer o curso de dois dias. A capacitação continua no mesmo local, por mais dois dias, para Silvânia, Vianópolis e Goianápolis.
