Os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram, na terça-feira (24), com os juízes das Varas de Execuções Penais (VEP) de Goiânia e servidores da Divisão de Informática e da Divisão de Gerenciamento do Processo Digital Judicial (Projudi), para discutirem o projeto de digitalização dos processos criminais em tramitação nas VEPs.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Jeronymo Pedro Vilas Boas, o projeto poderá se estender às comarcas de Anápolis e Aparecida de Goiânia, tornando as VEPs em unidades 100% digitais. "Esta reunião se destina a fazer a apresentação da proposta de projeto de digitalização especificamente para as Varas de Execuções Penais. Ele foi desenvolvido pela própria Diretoria de Informática do TJGO, com as ferramentas necessárias para as atividades de execução penal", disse o magistrado.

Execpenweb

O programa para controle de execução penal, o Sistema Gerencial de Execuções Penais (Execpenweb), foi desenvolvido pela servidora Nair Pinheiro de Moura, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Ele potencializa o trabalho judicial do cálculo de penas. Com o Execpenweb, basta cadastrar as informações da sentença, como a tipificação do crime, qualificadoras, entre outros, para se obter os cálculos.

"O Execpenweb faz o cálculo para saber quando o sentenciado terá direito a algum benefício, alguma progressão, um livramento condicional, um indulto ou quando a pena terminará. Qualquer tipo de benefício é observado através desse cálculo", informou a servidora. A calculadora existe desde 1994, mas foi em 2010 que Nair, em conjunto com outra servidora da informática, iniciou os trabalhos para digitalização do instrumento.

De acordo com Jeronymo Pedro Vilas Boas, a calculadora desenvolvida pelo TJGO e que está acoplada ao processo de digitalização das VEPs é a melhor ferramenta que existe no País, podendo tornar esse projeto uma referência para outros Estados. Segundo Nair, o que diferencia o Execpenweb das outras calculadoras é que o programa possui o registro de dados de todos os processos das VEPs. "Todo o histórico de todos sentenciados estão no programa. Então, quando conseguimos fazer essa migração, importando-o para dentro desse processo de movimentação digital, nós pulamos uma etapa bem grande, porque conseguimos manter todos esses dados movimentados".

Também estiveram presentes na reunião a juíza auxiliar da Presidência Maria Cristina Costa; os juízes auxiliares da Corregedoria de Justiça Sirlei Martins da Costa e Cláudio Castro; a juíza Maria Socorro Afonso Silva, diretora do Foro de Goiânia; juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal; juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal; juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal; juiz Clauber Costa Abreu; a diretora-geral do TJGO, Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos; e o diretor de informática do TJGO, Luiz Mauro de Pádua Silveira. (Texto: Gustavo Paiva  / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)