A partir de agora a área e estrutura da Esmeg poderão ser utilizadas pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug). Acordo nesse sentido foi assinado nesta terça-feira (12), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, o diretor da Ejug, desembargador Gerson Santana Sintra e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller Salomão.

O termo de cessão provisória de uso gratuito de parte do imóvel situado no Jardim Goiás, onde estão instaladas as sedes da Esmeg e Asmego, prevê a utilização, por parte da Ejug, de um espaço interno de 1.013 mil metros quadrados, além de 55 vagas de estacionamento. A área interna que será utilizada pela Ejug compreende seis salas de aulas equipadas, sete salas administrativas, também equipadas, e, ainda, uma sala de estudos com 39 lugares, esta equipada com copa, banheiros e área de circulação.

O termo de cessão assinado nesta terça-feira (12), será publicado no Diário da Justiça e terá vigência de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco anos. Conforme o termo, a cedente não cobrará aluguel pelo uso do espaço, “quando usados exclusivamente para a finalidade de formação e aperfeiçoamento de magistrados”. Por outro lado, a Ejug é obrigada a zelar pelo imóvel durante o período de cessão.

Também participaram da assinatura do termo de cessão, na sede da Asmego, o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Clauber Costa Abreu; o diretor da Esmeg, juiz André Reis Lacerda e os magistrados Ronie Paes Sandre e Altair Guerra da Costa. (Texto: Bruno Rocha/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)

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