Preocupado com o avanço da criminalidade relacionada à violência doméstica, o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Rio Verde-GO, reuniu-se com representantes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do município e com os policiais militares responsáveis pelo programa “Patrulha Maria da Penha” nesta quinta-feira (21). O objetivo foi a discussão sobre a implantação, gestão e utilização do equipamento de monitoramento eletrônico denominado “Botão do Pânico” por mulheres de Rio Verde.
O objetivo da implantação deste equipamento na comarca, segundo Vitor Umbelino, é reduzir os índices de violência doméstica contra a mulher, em especial os relativos aos crimes de feminicídio registrados na região, uma vez que o equipamento proporciona maior agilidade e eficiência no combate e principalmente na prevenção da prática de atos atentatórios contra a integridade física e psicológica das mulheres.
Ao comentar sobre a legislação de proteção à mulher, o magistrado afirma que a Lei 11.340 é uma das mais completas e avançadas do mundo, mas que transformá-la em realidade concreta para milhares de mulheres que são vítimas da própria hipossuficiência e vulnerabilidade frente a seus agressores é o maior desafio. Na comarca de Rio Verde, o equipamento será distribuído para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, bem como para vítimas cujos fatos noticiados no boletim de ocorrência demandam uma maior atenção devido a sua gravidade.
Após a solicitação do equipamento eletrônico e consequente deferimento judicial para a instalação, o equipamento, uma vez acionado, em virtude de um perigo iminente de agressão, emite um alerta para que a vítima possa ser socorrida o mais rápido possível. Ele capta e grava conversas em um raio de até cinco metros, podendo a gravação ser utilizada como prova judicial. "Assim, teremos mais um mecanismo que muito auxiliará na prevenção e combate aos crimes mais graves perpetrados contra as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, explica o juiz
“Botão do pânico”
O chamado “Botão do Pânico” é um dispositivo eletrônico de proteção e segurança preventiva que possui um GPS e também gravação de áudio criado para utilização de mulheres que se sentem ameaçadas pelos próprios parceiros ou ex-companheiros. Esse dispositivo é um grande aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres em situação de vulnerabilidade.
O equipamento dispara informações para a Central de Monitoramento Eletrônico, com a localização exata da vítima, para que a “Patrulha Maria da Penha” seja enviada ao local, garantindo maior agilidade e eficácia no atendimento ao pedido de proteção, evitando que crimes mais graves sejam executados.
O dispositivo eletrônico também pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima determinada por ordem judicial. No país, varas judiciais e juizados especializados utilizam tal equipamento, mantendo uma estratégia conjunta de atuação com os governos municipais e estaduais para atendimento de segurança por meio do referido monitoramento, podendo citar como exemplo os Tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, etc. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
