O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, realizou, nesta segunda-feira (9), a primeira reunião do grupo com os novos integrantes. Fazem parte agora os magistrados Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia, e Átila Naves Amaral, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
Entre as pautas da reunião, foi discutida a programação conjunta de todos os tribunais do País para o Dia Internacional da Mulher, organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 27, a juíza Telma participou de encontro com a ministra Carmem Lúcia, em Brasília, no qual foi combinado que o público-alvo da campanha será a mulher que sofre violência doméstica.
Força Tarefa
Entre as diretrizes repassadas pelo STF e apresentadas na Coordenadoria, estão mutirões envolvendo realização de Sessões dos Júris de processos em que a mulher foi vítima, audiências criminais nas ações penais e nos juizados e varas especiais da mulher. A campanha também promoverá palestras, distribuição de cartilhas e mediação de problemas familiares.
Além da programação nacional conjunta, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga reiterou que será realizada uma agenda simultânea, em parceria com o Governo de Goiás, por meio da Superintendência Estadual de Proteção a Mulher e Igualdade Racial. “É de extrema importância investir em ações para conter a violência nesse âmbito. Estamos em uma confluência de esforços a fim de estabelecer uma atividade em prol da mulher vitimada, com orientações sobre seus direitos e o que fazem para punir os culpados”. Os eventos serão realizados entre os dias 9 e 13 de março.
Prestação jurisdicional
Ainda na reunião desta segunda-feira, o juiz William Costa Mello solicitou ao presidente da Coordenadoria seis profissionais para compor a equipe multidisciplinar do setor de atuação contra a violência doméstica no 2º Juizado da Mulher. Segundo o magistrado, com o aumento do quadro de funcionários, será possível garantir a integridade física e psicológica das mulheres, já que, com a entrega dos processos dentro do prazo, às requerentes enfrentam menos riscos.
Nova Composição
Segundo Luiz Cláudio, a Coordenadoria agregou novos magistrados devido às mudanças neste início de biênio diretivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O juiz Wilson da Silva Dias, antes integrante, saiu para assumir a Diretoria do Foro de Goiânia, sendo substituído por Telma, bem como o juiz Wilton Müller Salomão, que deixou a CGJ, agora representada no grupo por Átila. (Texto: Lilian Cury / Foto: Hernany César– Centro de Comunicação Social do TJGO)
