Após três anos à frente da diretoria do Foro de Goiânia, o juiz Átila Naves Amaral (foto) divulgou balanço de sua gestão, nesta quinta-feira (29). A diretoria é responsável, ainda, pelo movimento de aproximadamente 40% dos processos de 1º grau, além da fiscalização das Serventias Extrajudiciais, do Arquivo e do Depósito Público.
Segundo o magistrado, foi realizado concurso público para escrevente judiciário, com 136 nomeações e aumento da jornada de trabalho dos servidores de Goiânia para oito horas. “Em 2012, a taxa de congestionamento era 73,91%; em 2013 passou para 69,21% e, no ano seguinte, reduziu para 68,41%. Todas as varas e juizados de Goiânia estão com juízes titulares e sugerimos, ainda, ao presidente Ney Teles de Paula, a construção dos fóruns da Fazenda Pública e de Família”, informou o juiz.
Átila frisou que mais de 42 mil atos - entre despachos, decisões, mandados, ofícios e portaria - foram praticados, além da promoção de ações como três mutirões da contadoria, com 45 mil processos movimentados. Foi feito também Mutirão do Protocolo Cível, com 1,4 mil ações registradas em apenas um dia e Mutirão de Juntada, que foram juntados 6.597 processos em três dias.
Durante esses três anos, houve também a redistribuição física de 140 mil processos das extintas Varas de Assistência Judiciária para as Varas Cíveis da capital; a instalação de outra unidade da Contadoria do Foro, localizado na Rua 19, no setor Oeste e a entrega do mini-fórum da Rua 18 para as Varas Cíveis e Ambientais, além da instalação de outras quatro novas Varas Cíveis e Ambientais. Também foi instalado o Juizado da Mulher e o das Fazendas Públicas e entregue o novo prédio do Arquivo Judicial de Goiânia, localizado na Avenida Perimetral Norte.
Também ficou a cargo da diretoria do Foro da capital a reestruturação do Depósito Público com alienação de bens, destruição de objetos que não servem, otimizando mais espaço. Foi feita a reforma geral do prédio do Fórum Fenelon Teodoro Reis e de seis sedes de Juizados.
Houve ainda a intervenção e limitação de ganhos de cinco Serventias Extrajudiciais da capital, com reversão de recursos à conta do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com posterior posse dos concursados não havendo mais tabeliães interinos na capital.
Foram distribuídos mobiliários a todas as unidades que solicitaram; criada a Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais do Foro de Goiânia, com efetiva fiscalização dos serviços prestados; montagem da Sala de Convivência dos servidores do Foro, no 11° andar do fórum Heitor Moraes Fleury, e a instalação do cartório de Vila Rica, também foram realizadas neste período. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)
