Cinco minutos. Esse foi o tempo exato de uma audiência presencial realizada na última sexta-feira, 19, pela equipe do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a primeira após quase 4 anos no formato on-line, implementado desde a pandemia da Covid-19 para garantir a efetiva prestação jurisdicional neste período e dar celeridade aos procedimentos de reconhecimento de paternidade.
Presidida pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do programa em Goiânia, que compreendeu a urgência e a complexidade do caso, a audiência do pintor e designer goiano Leonardo Alexandre dos Santos, 41, que mora há mais de 30 anos na cidade de Woluwe-Saint-Pierre, localizada na região de Bruxelas, capital da Bélgica, emocionou todos os presentes.
Na ocasião, ele pôde, finalmente, registrar a filha de 3 anos (presente no momento do reconhecimento), que já morava com ele e que perdeu a mãe no ano passado. Depois de passar por momentos de muita luta e enfrentar grandes obstáculos sem saber como funcionava direito a legislação brasileira para incluir o seu nome no registro de nascimento de filha, já que reside há muitos anos fora do País, o medo tomou conta de Leonardo que chegou a pensar que poderia perder a menina pela ausência do documento.
Foi então que, por meio do seu advogado Balbino Laurindo Ribeiro dos Santos (na foto de camisa vermelha), ele tomou conhecimento da existência do Pai Presente e as providências para regularizar a situação foram tomadas rapidamente pela equipe que decidiu pelo atendimento presencial, sob a orientação do juiz Eduardo Perez.
“Minha filha nasceu na região de Bruxelas, mas lá fora o registro é muito burocrático e complicado. Com a perda da mãe eu tive que ter essa iniciativa para proteger a minha pequena garantindo que ela tenha meu nome no seu documento oficial. Meu sentimento é hoje de alívio e gratidão porque fomos acolhidos como nunca antes por essa equipe maravilhoso do Pai Presente. Não pagamos nada por isso e a rapidez da audiência impressiona. Tivemos um tratamento diferenciado. Não tenho palavras para descrever como estou grato e feliz”, comoveu-se.
Lisura, rapidez e segurança jurídica
Ao abrir uma exceção para que o reconhecimento fosse feito presencialmente, o juiz Eduardo Perez lembrou que é preciso ter um olhar diferenciado e humano para situações mais delicadas e ressaltou que o Pai Presente auxilia no resgate das relações humanas, sobretudo, entre pais e filhos.
“A importância do programa vai além do campo formal, pois filhos são presenteados com o nome dos pais, laços familiares são recompostos ou criados e situações complexas são regularizadas de fato. O Pai Presente tem um alcance social ímpar e traz dignidade real às pessoas”, realçou.
Durante a audiência estiveram presentes os servidores Maria Madalena Sousa, gerente administrativa do pai Presente, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e programas da Corregedoria, além do advogado de Leonardo Balbino Ribeiro.
Sobre o formato on-line
Há quase 4 anos, desde o cenário pandêmico, o Programa Pai Presente adotou o formato on-line instituindo, assim, o Programa Pai Presente Total, iniciativa pioneira no Estado em que a CGJGO, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás.
Desde então, inúmeros reconhecimentos de paternidade de várias localidades do Brasil e também de âmbito internacional aconteceram com grande êxito. Somente em 2023, sob a gestão do desembargador Leandro Crispim, na comarca de Goiânia, foram realizados quase 2 mil atendimentos pelo Pai Presente resultando em 198 certidões de paternidade concluídas.
Instituído há 10 anos no Estado, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente. O coordenador geral do programa é o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente é só acessar o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO por meio do Programa Corregedoria em Foco. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. *As imagens e o nome das pessoas envolvidas foram devidamente autorizados pela parte e por seu advogado, legalmente constituído. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagens: Centro de Comunicação Social do TJGO)
