Quando procuraram o Programa Mais Justiça, idealizado e implementado pelo Poder Judiciário goiano, o pedreiro Paulo Rodrigues Chaves, de 60 anos, e sua filha Dieine Tayara Silveira Silva, 35, não imaginaram que poderiam concretizar com tanta facilidade um antigo e almejado desejo de ambos: o reconhecimento da paternidade oficial de forma gratuita. Impressionados com a forma gentil, desburocratizada, célere e humanizada com que foram atendidos pela equipe do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, eles terão os laços afetivos fortalecidos após a audiência on-line realizada nesta quinta-feira, 28, que confirmou a paternidade de Dieine. A partir de agora, ela passa a ter o nome do pai em toda a sua documentação.
Ao relembrar as situações delicadas pelas quais passou ao longo dos anos por não ter o nome do pai nos documentos, Dieine conta que muitas vezes se sentiu constrangida quando alguém pedia para preencher qualquer informação que necessitava do nome do pai na sua certidão de nascimento, principalmente quando era criança.
“Quando eu era bebê meus pais se separaram e depois voltaram, mas nunca fizeram esse reconhecimento por falta de conhecimento. O tempo passou e ninguém tomou a iniciativa, mas tomamos conhecimento do Programa Mais Justiça e do Pai Presente, que estava fazendo os atendimentos nesse evento. Fomos até lá e nunca tivemos um atendimento tão digno e humano na vida. A audiência foi rápida e precisa. Esse programa é muito importante e precisa ser levado para outras pessoas. Sempre tive o amor do meu pai, mas olhar o meu documento e ver o nome dele, mesmo depois de tantos anos, enche meu coração de felicidade”, comoveu-se.
Sigilo e segurança jurídica
Na audiência, o juiz Eduardo Perez Oliveira, que presidiu os trabalhos e é coordenador do Pai Presente, esclareceu ás partes sobre o sigilo e a segurança de todo o procedimento feito para ao reconhecimento de paternidade de forma virtual e explicou que a emissão e envio dos novos documentos fica a cargo do cartório que leva de 30 a 60 dias para encaminhá-los à secretaria do programa.
As audiências foram realizadas em quatro salas distintas e totalizaram 32 reconhecimentos de paternidade em uma única manhã. Destes, 21 são ordinários (da Secretaria do Pai Presente), 7 são referentes ao reeducandos do sistema prisional de Aparecida de Goiânia, Trindade e do Presídio Especial de Planaltina de Goiás, e quatro são de origem judicial. Alguns foram peculiares como o reconhecimento de paternidade com mãe ausente, de pais menores e um de âmbito internacional em que o pai reconheceu o filho de Londres, na Inglaterra, embora resida em Portugal.
Mais Justiça
O objetivo do Programa Mais Justiça, do TJGO, é promover o acesso mais amplo ao Judiciário com a prestação de serviços oferecidos em regiões periféricas de Goiânia e dos centros administrativos do poder público, visando o resgate da dignidade da pessoa e da cidadania.
Essa iniciativa do TJGO é realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e conta com a parceria do Governo Estadual, da Prefeitura de Goiânia, da Defensoria Pública do Estado de Goiás, do Ministério Público do Estado de Goiás, da Polícia Civil de Goiás, do Cartório Antônio do Prado, bem como de várias entidades privadas.
Sobre o Pai Presente
Instituído há 10 anos em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente. O Programa Pai Presente é vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas (DPP) da CGJGO.
Já o Pai Presente Total é uma iniciativa pioneira no Estado em que a Corregedoria, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás.
O coordenador geral do programa é o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, e a gerente administrativa é a servidora Maria Madalena Sousa. O servidor Clécio Marquez, diretor da DPP, auxiliou na condução das audiências.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente acesse o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Imagem: Centro de Comunicação Social do TJGO)
