Mais uma vez a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por meio da equipe da Divisão Interprofissional Forense, percorre regiões longínquas e de difícil acesso para auxiliar no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nesta edição, as integrantes da DIF atendem São Domingos e Divinópolis de Goiás (distrito judiciário de São Domingos), berço da comunidade quilombola vazante, por solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.
As ações tiveram início nesta terça-feira, 29, e fazem parte da 3ª edição do Justiça Itinerante realizada pelo TJGO, de 29 a 31 de agosto. Somente hoje (29), a equipe da DIF atendeu quase 700 crianças (676) durante visita a quatro escolas municipais de São Domingos, três da zona urbana e uma da rural, levando a escuta ativa, orientações diversas e acolhimento aos alunos (as) do ensino fundamental. O trabalho conta também com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO.
O Programa Escuta tem como finalidade atuar na prevenção e enfrentamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e no fortalecimento da Rede de Proteção contra esse tipo de violência. As integrantes da DIF Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira (diretora da DIF) e Cyntia Aparecida de Araújo Bernardes realizam o trabalho nesta semana nas regiões de difícil acesso. Estão previstas ainda visitas em outras quatro escolas de São Domingos, sendo uma delas um assentamento rural, e quatro em Divinópolis de Goiás, das quais 3 se localizam na zona rural.
Na quinta-feira, 31, das 8 às 12 horas, em São Domingos, será ministrado o Workshop Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: formas adequadas de abordagem. Serão promovidas também várias atividades com os alunos (as) das escolas locais como entrega de folders, de cartilhas e explicações sobre o que significa o abuso sexual usando vídeos educativos.
Além da abordagem sobre o contexto de violência sexual contra crianças e adolescentes, o workshop aborda temas como sinais e sintomas de violência sexual, condução de entrevistas e formas adequadas de abordagem (Lei nº 13.431/2017), a escola interrompendo o ciclo de violência sexual, notificação compulsória, medidas protetivas, responsabilidade social, violência institucional e Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022).
Sobre o Programa Escuta
De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, instaurado pela Portaria nº 198/2015, do órgão censor, os trabalhos do Programa Escuta tiveram início em meados de 2015, na Comarca de Cavalcante, após inúmeras denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes nas comunidades remanescentes de quilombolas.
O Programa Escuta envolve profissionais da educação, rede de proteção social, segurança e saúde (Escolas Estaduais, Escolas Municipais, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Saúde e Segurança) e alunos das escolas municipais e estaduais.
Na primeira e na segunda edição, realizadas em Cavalcante, Itapuranga, Campos Belos, Monte Alegre (integrante de Campos Belos) e Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante), que abrange as comunidades Kalunga, Diadema e Ema, o programa atendeu quase 5 mil crianças. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: cedidas pela equipe da DIF da CGJGO)
