Mesmo sem ainda ter noção da realidade que o cerca, o pequeno R., de apenas 6 meses, estampa um sorriso largo ao olhar para a câmera do notebook manuseado pelos pais cubanos durante a audiência virtual de reconhecimento de paternidade realizada nesta quinta-feira, 20, pela equipe do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.
Seu pai, um professor cubano de 25 anos, que mora no Brasil há um ano com a esposa, uma médica cubana, se orgulha do filho e, mesmo submetendo-se ao teste de DNA (obrigatório por lei em caso de pais estrangeiros), avisa que teria feito tudo de forma espontânea, pois, segundo relata, ter o seu sobrenome na certidão de nascimento do garoto é uma “alegria imensurável”.
“Passamos por muitas dificuldades em Cuba, mas nosso filho nasceu no Brasil. Ele tem meu sangue, meu DNA e o exame é só um detalhe obrigatório. Estou tão feliz que não consigo descrever em palavras”, emocionou-se.
A mãe da criança explica que já conhecia o Brasil antes de ficar grávida e trabalhou por um tempo em São Paulo antes de vir para Goiânia, onde o menino nasceu. Como o marido não tinha a documentação completa dos pais estrangeiros o cartório não aceitou registrar a criança.
“Ficamos sabendo do Pai Presente no próprio cartório e procuramos de imediato essa equipe maravilhosa, que nos atendeu com excelência, sensibilidade e muita presteza. Nossa experiência foi ótima, inclusive na audiência que é bem simples e rápida. Somos eternamente gratos por essa oportunidade única e nosso filho um dia se sentirá honrado por carregar o sobrenome do pai nos seus documentos”, comentou.
Já o motorista Osvaldo Basílio Neto, de 37 anos, trabalhava nos Estados Unidos quando o filho nasceu em Marietta, cidade localizada no estado americano de Geórgia, no Condado de Cobb. Contudo, não teve como registrá-lo na época, pois acabou sendo deportado para o Brasil. Ele conta que o filho morou com ele alguns anos e que depois retornou aos Estados unidos com 9 anos, onde mora a mãe. Atualmente, com 14 anos e passando férias em Goiânia, o jovem, finalmente, teve o reconhecimento oficial do pai nesta quinta-feira.
“Se eu soubesse de todas as facilidades que o programa proporciona já teria feito esse reconhecimento há muito tempo. Nunca imaginei que havia exame de DNA gratuito, por exemplo. Foi meu advogado que me instruiu porque conhecia o Pai Presente. Meu filho tem dupla cidadania e o nome do pai nos seus documentos, toda a vida dele está regularizada e sinto que cumpri a maior missão da minha vida”, orgulha-se.
Alta demanda e celeridade na solução dos casos
Somente na manhã desta quinta-feira, 20, foram realizados 32 reconhecimentos de paternidade, dos quais 22 são oriundos dos casos ordinários da Secretaria do Programa Pai Presente da CGJGO, 8 do sistema prisional e 2 de origem judicial.
Para atender a alta demanda de hoje foram abertas 4 salas de audiências: 2 de casos ordinários da secretaria do Pai Presente, 1 com detentos do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, de Anápolis, e do Estado de Minas Gerais, e 1 com processos de origem judicial
As audiências foram conduzidas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do programa, que explicou às partes envolvidas todos os procedimentos para a realização das audiências, bem como o sigilo dos casos.
Também estiveram presentes o diretor de Planejamento e Programas, Clécio Marquez, e a servidora Maria Madalena Sousa, gestora administrativa do Programa Pai Presente, que nortearam os trabalhos.
Longa espera
Mesmo convivendo com o pai, uma costureira esperou 42 anos para ter o seu reconhecimento oficial e concretizar finalmente o sonho antigo da filiação completa. Foi seu próprio pai que descobriu o Pai Presente e foi à luta para que ela pudesse ter seu registro completo.
“Sofri por muitos anos bullying e o constrangimento de ouvir das pessoas: cadê seu pai? Não tem o nome dele no seu documento? Muita gente não sabe, mas sofremos preconceitos diversos quando não temos o nome do nosso pai na documentação. Apesar de aguardar todos esses anos, o momento que vivenciei hoje fez tudo valer a pena, graças ao Pai Presente, que é muito abençoado e iluminado por Deus”, acentuou.
Sobre o Pai Presente
O Programa Pai Presente é vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. São requisitos essenciais para atendimento pelo Programa Pai Presente: a pessoa ter sido registrada somente no nome da mãe, o suposto pai estar vivo, ter informações completas e atualizadas do suposto pai (nome, endereço e telefone), a apresentação dos documentos pessoais, a vontade expressa do filho de ser reconhecido pelo pai biológico (quando for maior de 18 anos), e o reconhecimento espontâneo e voluntário do próprio pai. Instituído há 10 anos em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente acesse o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)
