Realizado na manhã desta segunda-feira, 29, o Webinário Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) alcançou, durante a transmissão ao vivo online, 328 participantes simultâneos (pela sala zoom e pelo Canal Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO) e 522 visualizações. Contudo, até o final desta tarde, o número de visualizações pelo Youtube chegou a quase mil. O webinário foi promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e a Escola Judicial do TJGO (Ejug).
Ao dar as boas-vindas aos palestrantes e demais presentes, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, no ato representando o desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da Justiça de Goiás, enfatizou a necessidade da alimentação correta do SNA e pontuou que embora o sistema exista desde 2009 seu uso tem sido feito de forma inadequada. Ele evidenciou ainda que a Corregedoria faz um acompanhamento mensal da alimentação do SNA, cobrando das unidades judiciais a regularização das pendências e observou que a sua alimentação adequada conta para concorrer ao prêmio CNJ de qualidade.
“O SNA é uma ferramenta muito útil e tem funcionalidades muito relevantes, mas seu uso tem sido prejudicado pela falta de alimentação ou pela utilização incorreta. Qualquer sistema de informática por melhor que seja não alcança os resultados esperados se não for convenientemente alimentado. Nossa preocupação em alimentar bem o SNA é para que seja uma fonte confiável de pesquisas, de informações, e que verdadeiramente auxilie na vinculação entre os pretendentes e as crianças e adolescentes que estão aptos à adoção. Vamos aperfeiçoar os nossos conhecimentos no sistema, firmar o compromisso com os dados consistentes e ser fiéis à realidade”, sublinhou.
Avanço notório
Experiente o juiz Carlos Limongi Sterse, que é titular há 22 anos do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis e está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, lembrou que na época em que assumiu o juizado tudo era feito de forma manual.
“Há alguns anos tínhamos que telefonar nas comarcas para ver se tínhamos crianças no Estado para adoção. Com o SNA o sistema evoluiu, o CNJ tem avançado, aprimorado. Isso foi um ponto de grande melhora para a área da Infância e Juventude e facilita tanto para as famílias que querem adotar quanto para as crianças que necessitam da adoção. Por esse motivo, é de suma importância estarmos com esses dados atualizados”, realçou.
Já a juíza Célia Regina Lara, coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, diretora do Foro e titular do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia, apresentou o currículo do juiz Hugo Gomes Zaher, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e inspetor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o primeiro painelista do dia, a quem classificou como “um dos melhores e mais preparados juízes do País no âmbito da Infância e Juventude”.
Cadastro da família acolhedora
Em uma palestra de natureza técnica, o juiz Hugo Gomes Zaher, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e inspetor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma exposição sobre a importância do preenchimento correto e alimentação do Sistema Nacional de Adoção. Na oportunidade, ele ressaltou o aperfeiçoamento do SNA e a importância do cadastro da família acolhedora. Ele também elogiou o Judiciário goiano e afirmou que as várias experiências e articulações no Estado na seara da infância servem de inspiração para a construção nacional de políticas judiciárias da primeira infância.
“O SNA permite que tenhamos uma visão maior das crianças, das instituições. Se houver disparidades nas informações ou divergências é importante oficiar, facilitar a alimentação”, acentuou.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi as audiências concentradas semestrais e as avaliações contínuas.
“Não vamos nos esquecer de conferir dados. O CPF da criança é fundamental e obrigatório. Quanto mais informações obtivermos melhor, principalmente das crianças e adolescentes em situação de acolhimento”, alertou.
Manual do SNA
De forma detalhada, Carla Rodrigues, secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO apresentou o manual do SNA, bem como fez uma explanação ampla sobre os tutoriais e os alertas.
Ela também enfatizou aspectos como a inserção de dados sobre crianças, adolescentes e pretendentes, busca de pretendentes, vinculações entre crianças e pretendentes, registros de adoções pelo sistema, acolhimento e guia de acolhimento, guia de desligamento, reavaliação de acolhimento, migrações, dúvidas e outras questões correlatas.
Foram utilizados como material de apoio para o webinário a implantação e funcionamento do SNA (Resolução CNJ nº 289/2019), as audiências concentradas protetivas nas Varas da Infância e Juventude (Provimento nº 118/2021), ferramenta de busca ativa no SNA entre outras providências (Portaria CNJ nº 114/2022), que constam na página específica do evento e podem ser acessados pelo link.
Participaram ainda do webinário Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, e outros magistrados que atuam com a Infância e Juventude. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Prints e edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
