Nesta quinta-feira, 25, primeiro dia de atividades do 87º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), em São Luís, no Estado do Maranhão, o tema central em debate foi a “Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”. O juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e, na oportunidade, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhou toda a abordagem que foca na revolução digital pela qual o Poder Judiciário tem passado, especialmente com a pandemia da Covid-19.
Altair Guerra participa ativamente do evento ao lado de corregedores-gerais de todo o País, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados federais e estaduais e especialistas convidados.
Na abertura do evento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), corregedora nacional de Justiça, disse que o Poder Judiciário, atualmente, vive uma “revolução digital” e que a busca da excelência na prestação jurisdicional e dos serviços notariais e de registros constitui uma meta relevante, alinhada aos debates sobre as questões contemporâneas.
“Findamos mais um ano extremamente desafiador no contexto desruptivo da pandemia no qual promovemos uma verdadeira transformação na forma como os serviços são prestados pelo Judiciário brasileiro e pelo serviço extrajudicial. A tecnologia nunca foi tão recorrente em nossas pautas como gestores preocupados com a prestação jurisdicional”, destacou.
Modernização do Poder Judiciário
Corregedor maranhense e presidente do Encoge, o desembargador Paulo Velten disse que a Reforma do Poder Judiciário, via Emenda Constitucional nº 45/2004, conferiu à razoável duração do processo a condição de direito fundamental, instituiu a repercussão geral no Recurso Extraordinário e criou o Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o desembargador, a reforma modernizou o Poder Judiciário nacional e consolidou o aprimoramento da Justiça como “política de Estado”, por meio do combate à cultura do litígio, da profissionalização da gestão, do novo Código Civil e da implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe.
“Este último (o PJe) é um destacado eixo da reforma constitucional, que facilitou nossa rápida adaptação ao trabalho remoto, com a chegada da pandemia, que, por sua vez, potencializou o uso das ferramentas tecnológicas, lançando o Poder Judiciário brasileiro, de vez, na rota da quarta revolução industrial, com fortes impactos na forma como nos relacionamos na nossa estrutura de trabalho e no futuro do serviço público que prestamos. Esta é a Justiça 4.0”, frisou o corregedor.
Intercâmbio de visões
O presidente do TJMA ressaltou a importância do intercâmbio de visões, práticas e iniciativas exitosas do Encoge e a função das corregedorias para o Poder Judiciário, principalmente, no cenário de pandemia.
“São as corregedorias que impulsionam a Justiça. São as corregedorias que asseguram o funcionamento da máquina jurisdicional. Depois de termos sido assaltados pelo futuro inesperado, que veio junto com a pandemia, o papel das corregedorias aumentou ainda mais, pois todas as gestões passaram a exigir a permanente visão de futuro, para não sermos mais surpreendidos com a sua antecipação. Nossa grande aliada nessa busca passou a ser a inteligência artificial”, disse o presidente.
Devido à pandemia de coronavírus, todos os protocolos sanitários de prevenção à contaminação pela Covid-19 foram cumpridos e a participação da assessoria dos magistrados foi limitada a dois juízes auxiliares por desembargador. O evento se encerra nesta sexta-feira, 26, com as deliberações contidas na “Carta de São Luís”, divulgada ao final do encontro. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações do site do TJMA/Foto: Assessoria de imprensa do TJMA/Edição de imagem: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
