Com um estilo mais clean, arrojado e transparente, condensando os principais projetos, atividades e ações desenvolvidos nos seis meses da atual gestão que contempla o Biênio 2021/2023 e está sob a responsabilidade do desembargador Nicomedes Domingos Borges, o primeiro informativo de notícias desta administração já está disponível no formato on-line no site da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás pelo link.
Uma entrevista inédita com o corregedor-geral revela o seu perfil de gestor nato e a visão inovadora sobre temáticas de natureza diversas abre o informativo. Iniciativas inovadoras adotadas devido à pandemia da Covid-19 como a implementação do Programa Pai Presente Total (uma ampliação do Pai Presente), que consolida as audiências virtuais para reconhecimentos de paternidade, faz parte do rol das medidas implementadas pelo órgão censor.
Entre as “pílulas de informação” constantes desta edição estão ainda o pioneirismo da instituição da Unidade de Mediação, Gerenciamento de Crises e Prevenção de Demandas Administrativas (UMA) para mediar pela via conciliatória procedimentos administrativos e disciplinares em trâmite no Poder Judiciário, o sucesso do Encontro Regional da 7ª Região Judiciária, que contou com mais de mil participações, o Webinário da Infância e Juventude que teve mais de 400 profissionais inscritos, e a regulamentação da destinação prioritária para vítimas e familiares de crimes e atos infracionais dos valores advindos da aplicação de penas pecuniárias.
Outros assuntos interessantes abordados são referentes a atuação impecável dos trabalhos da Corregedoria ressaltada durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Extrajudicial, o 1º Encontro de Facilitadores do Projeto Pilares, o Provimento nº 56, de 15 de abril de 2021, que regulamentou a competência para processar e julgar as ações abrangidas pela Lei Federal nº 12.153/2009, de 22/12/2009, nas comarcas goianas onde não há Juizado Especial da Fazenda Pública instalado.
Diferenciais
A celeridade na emissão das certidões de óbito, a expedição de alvará de levantamento de importâncias em depósito judicial, o auxílio do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) nas comarcas do interior no cenário pandêmico e o novo regimento interno da CGJGO também fazem parte dos temas publicados nessa edição.
Um diferencial deste exemplar é o destaque para as ações de natureza social promovidas pela Corregedoria como a adoção ao “Agosto Lilás” e a doação de cobertores por parte de magistrados e servidores da CGJGO para a campanha do TJGO, bem como uma menção especial ao lançamento do livro inédito “Pedagogia Jurídica: contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude”, de autoria da pedagoga Cyntia A. de Araújo Bernardes, que integra a Equipe Interprofissional Forense. A transmissão dos acervos nas serventias com o acompanhamento da Assessoria Correicional visando a melhora na prestação de serviços desta natureza ganham também um espaço especial.
A decisão exemplar e corajosa tomada pelo corregedor-geral da Justiça que determinou o imediato afastamento e a revogação da interinidade de Pedro Ludovico Teixeira Neto da serventia do Distrito Judiciário de Professor Jamil, que foi objeto de repercussão na mídia em geral, é material de destaque deste Informativo. O encerramento se dá com a publicação de alguns dos principais provimentos e atos normativos do órgão censor nestes primeiros meses de gestão.
Sobre o Informativo da Corregedoria
O Informativo da Corregedoria foi regulamentado pela Portaria nº 138, de 15 de julho de 2019, assinada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, e tem como finalidade a publicação e divulgação, em padrão claro e conciso, de entrevistas, relatos jornalísticos, registros fotográficos e informações relevantes dos assuntos institucionais deste órgão. Esta ação da Corregedoria atende à Meta 9, do Plano de Gestão do órgão censor para este Biênio (2019/2021), que dispõe sobre a viabilização de no mínimo três iniciativas para facilitar o acesso e a transparência aos serviços da CGJGO.
A Meta 9 é alicerçada pela Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é fomentar a acessibilidade das informações a todos os cidadãos tornando, assim, a Corregedoria mais próxima da sociedade, além de propiciar um sentimento de confiança e credibilidade nos jurisdicionados por meio de critérios que primam pela honestidade, clareza nas informações, respeito à veracidade dos fatos e uma comunicação clara, transparente e ética. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Arte: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO/Edição de imagem: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
