A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para o Webinário da Infância e Juventude que será promovido no dia 26 de maio, das 8h30 às 12 horas, pela plataforma eletrônica Zoom Meetings”, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. Os interessados devem acessar a plataforma da EJUG. A abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e acontecerá de forma totalmente on-line, devido a pandemia da Covid-19.
O objetivo do evento, que será realizado em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude de Goiás e a Escola Judicial de Goiás (EJUG), é sensibilizar e incentivar a construção de estratégias por parte dos magistrados, com competência na área da Infância e Juventude, para dar maior celeridade e efetividade às ações relacionadas a adoção. O webinário tem como público alvo magistrados e seus respectivos assessores, além dos profissionais integrantes das equipes interprofissionais forenses do Estado de Goiás.
O evento ocorre em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, com o intuito de estimular diversas ações e campanhas para desmistificar e incentivar a adoção, além de promover a naturalização do tema. A palestrante será a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul que abordará o tema “Adoção: Um ato de responsabilidade e amor”. O Webinário da Infância e Juventude está sob a coordenação geral da juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, 1ª auxiliar da CGJGO.
Estatísticas
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)1, do Conselho Nacional de Justiça, existe 30.713 crianças e adolescentes acolhidos e 4.988 disponíveis para a adoção em todo o País. No Estado de Goiás, o SNA identifica 971 crianças e adolescentes acolhidos, das quais 115 estão disponíveis para a adoção, sendo que 95 já estão vinculadas a pretendentes e as outras 20 ainda não vinculadas. Metade delas, conforme informa o SNA, está na faixa etária de 0 a 9 anos e a outra metade entre 9 e 18 anos. Dos 1.045 pretendentes habilitados no SNA, apenas 87 desejam adotar crianças ou adolescentes acima de 9 anos. Ainda, do total de crianças acolhidas, o cadastro mostra que 435 delas estão há mais de 3 anos em instituições, 133, de 2 a 3 anos, 157, de 1 a 2 anos, 90, de 6 meses a 1 ano e 155 até 6 meses.
Nesse sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça, incumbindo-se da missão de orientar e trabalhar para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º Grau, deliberou pela realização do Webinário da Infância e Juventude possibilitando, assim, o debate e a reflexão acerca da inserção de crianças e adolescentes em famílias substitutas, por meio da adoção, bem com a intenção de reduzir de tempo de tramitação dos processos nesta seara. (Texto: Myrelle Motta - Diretora da Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de arte: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)