Coragem, ânimo, foco e esperança. Essas foram as principais palavras de alento da mensagem transmitida pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, na manhã desta segunda-feira (20), aos juízes auxiliares, secretário-geral, diretores de área e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, durante reunião realizada por meio de videoconferência, para apresentação dos quase 33 mil atos (32.931) praticados pelas equipes do órgão nos 30 dias de teletrabalho e de isolamento social (de 17 de março a 17 de abril). A medida foi tomada pelo Poder Judiciário em março devido ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), bem como para evitar o contágio da doença por servidores e jurisdicionados, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outros órgãos oficiais.
O relatório de produtividade extraído do sistema da Corregedoria mostra que, de 17 de março a 17 de abril, período da quarentena e do regime home office, foram proferidos pelo corregedor-geral 642 atos (504 decisões, 100 despachos, e 38 informações prestadas), sob a análise da equipe que integra a assessoria jurídica do órgão censor. Neste mesmo período, os três juízes auxiliares da CGJGO, Donizete Martins de Oliveira, Algomiro Carvalho Neto, e Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, somaram juntos quase 2 mil atos (1.925).
O juiz Donizete Martins proferiu 333 despachos/ofícios e emitiu 137 pareceres, enquanto o juiz Algomiro Neto proferiu 345 despachos/ofícios, 216 pareceres e realizou outros 15 atos, além de promover cerca de 12 reuniões virtuais com a Assessoria Correicional, Diretoria de Correição e Serviços de Apoio, e também com representantes do serviço extrajudicial, e presidir 5 reuniões da Comissão de Consolidação dos Atos Normativos (CAN), totalizando 864 documentos assinados. Já o juiz Aldo Sabino proferiu 572 despachos/ofícios (mais 20 relativos ao NEA), deu 209 pareceres, prestou 78 informações e instaurou 29 Proads ( sendo que cinco culminaram em provimentos).
A equipe de Atividades Específicas - Auxílio a Gabinetes de Primeira Instância - que estão sob a supervisão dos juízes Liciomar Fernandes da Silva e Larissa de Moraes Camargos Issy, obtiveram um total de 653 atos (66 despachos, 109 decisões e 478 sentenças). Contudo, a equipe de Auxílio às Escrivanias (unidades da 30ª Vara Cível de Goiânia e UPJ - Varas de Família de Goiânia) chegaram a analisar 853 processos e praticaram 813 atos.
Em tempos tão desafiadores e complexos, o corregedor-geral expressou o orgulho que sente de todas as equipes que compõem a Corregedoria, enalteceu os altos índices de produtividade e ressaltou a importância de se manter o foco e o ânimo acesos para continuar dando a cada cidadão que necessita da Justiça uma resposta rápida, efetiva e justa. “Mesmo diante das dificuldades impostas pela suspensão do atendimento presencial, os altos índices de produtividade dos nossos magistrados e servidores, que compõem este órgão censor, revela o desempenho, a dedicação e o esforço contínuo de todos para a realização de uma prestação jurisdicional de qualidade, com atendimento pleno da sociedade. Quero elogiar o trabalho desenvolvido com afinco, de forma ininterrupta, pelos nossos juízes auxiliares e todas as equipes da Corregedoria. Me sinto muito honrado de ter cada um de vocês na minha equipe ”, parabenizou o desembargador.
Avanço tecnológico em favor dos cidadãos
Na mensagem, o corregedor-geral lembrou que neste momento tão crítico, os avanços tecnológicos têm atuado como um marco, em favor dos cidadãos, e destacou que a tecnologia permite o acompanhamento, em tempo real, do que está acontecendo em todas as unidades do Poder Judiciário, auxiliando, inclusive, na solução dos casos de maior complexidade. Justamente por poder contar com as ferramentas tecnológicas, é que o corregedor-geral também pediu aos servidores que continuem seguindo as orientações do TJGO e das autoridades de saúde. “É justamente no trabalho que encontramos forças para seguir em frente e hoje temos os meios da tecnologia para nos ajudar, métodos dos quais sempre fui adepto, incentivador. O isolamento social deve ser tratado com seriedade e responsabilidade e devemos continuar seguindo à risca as recomendações dos órgãos oficiais de saúde. São nas situações de crise que o ser humano conhece a si mesmo, faz aflorar os seus potenciais e a sua criatividade. Embora haja o distanciamento físico imposto pelas circunstâncias, estamos conectados pelo ideal comum de bem servir. Superaremos essa fase unidos e solidários e retornaremos não só como bons profissionais, mas como seres humanos melhores”, acentuou.
Desafios frente à COVID 19, tramitação eletrônica dos processos criminais e Provimento nº 10
Ao falar um pouco sobre os desafios enfrentados por magistrados e servidores após a propagação da Covid-19, o juiz Aldo Sabino fez questão de elogiar o trabalho desempenhado por todos os membros do Judiciário e, especialmente da CGJGO, neste período, procurando, demonstrar, ainda, o lado positivo da crise, já que foi por meio do Provimento nº 10, da CGJGO, que regulamentou o fluxo das comunicações das prisões em flagrante (APFs) e o rito sumário escrito de custódia, por meio eletrônico, em todo o Estado de Goiás, que os processos de âmbito criminal passarão a tramitar pelo Projudi. “Nossa função foi essencial na migração do processo criminal físico para o eletrônico através do Provimento nº 10. O impacto na área criminal, sem dúvida, é enorme e beneficia a todos os envolvidos. Estou convicto de que sairemos dessa situação mais fortes, mais sábios e valorizando realmente o que temos. Juntos somos mais fortes”, asseverou.
Reiterando a fala do colega,o juiz Donizete Martins, responsável pela área criminal no âmbito da Corregedoria, disse que o respectivo provimento foi o pontapé inicial para a implementação do processo criminal eletrônico. “Estamos atentos e trabalhando incessantemente para dar a resposta que a sociedade necessita. Na área criminal avançamos, demos um passo à frente, e quero agradecer e aplaudir o trabalho dos servidores e magistrados desta Corregedoria, que não param um só minuto na busca de uma melhor prestação jurisdicional. Os números de produtividade estão aí e podem comprovar essa realidade. Vamos caminhando, seguindo em frente, que, com fé em Deus, venceremos essa batalha”, engrandeceu.
Também entusiasta do uso da tecnologia, Algomiro Neto falou sobre a situação diferente imposta pelo regime de teletrabalho e as dificuldades iniciais enfrentadas com o Extrajudicial. “Sempre levei trabalho para casa e tive uma boa adaptação ao home office, é claro que esta é uma situação diferenciada, inimaginável perto da rotina diária a que estávamos acostumados indo para o fórum todos os dias, mas temos conseguido nos superar, cumprir nossas atividades de forma proativa. Externo, nesse sentido, também meus cumprimentos aos magistrados e servidores desta Corregedoria, em especial ao juiz Aldo Sabino, que tem sido nossa mola propulsora”, elogiou.
Mudança de paradigmas
Os números expressivos de todas as divisões da CGJGO durante o teletrabalho, segundo o secretário-geral, Rui Gama da Silva, reflete não só o comprometimento dos magistrados e servidores com o serviço prestado aos cidadãos de forma geral, mas uma mudança de paradigmas. “Tivemos que nos reinventar, encontrar outras alternativas para o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TJGO, bem como dos cronogramas de inúmeras atividades previstas na nossa gestão. A alta produtividade é um fator que prova que estamos no caminho certo, que não vamos esmorecer”, conclamou.
Por outro lado, com a tendência para que as atividades ocorram pelo meio eletrônico pelos próximos meses, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria, também falou sobre um estudo que já está sendo promovido para que as inspeções sejam virtuais. “Já estamos avaliando, estudando a possibilidade de realizar as inspeções virtualmente, tanto no campo das serventias extrajudiciais quanto nas judiciais”, pontuou. À frente de uma das maiores equipes da CGJGO, Ubiratan Alves Barros, diretor de assessoria e correição, disse que os assessores correicionais têm demonstrado resiliência e trabalhado com afinco neste período de quarentena. A seu ver, é preciso que a sociedade veja que por trás dos números estão as pessoas. “Todos estamos juntos, trabalhando com coesão, responsabilidade, celeridade e proatividade. Os modelos de inspeção não presenciais, por exemplo, está sendo analisado até antes da pandemia”, evidenciou.
Em breve explanação, Domingos da Silva Chaves Júnior, diretor de Tecnologia da Informação da CGJGO, falou um pouco sobre a colaboração da tecnologia e a forma criativa como as ferramentas estão sendo utilizadas em prol de todos os que trabalham na Justiça e necessitam dos seus serviços. “A videoconferência que antes era algo mais complicado agora é uma realidade e tudo tem caminhado de forma muito mais ágil e proativa”, sublinhou. Na visão de Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, é preciso pensar e empreender esforços no que tange ao aspecto virtual para que os trabalhos tenham seguimento e o êxito almejado. “Nosso raciocínio deve estar focado para tudo o que se refere ao digital, inclusive a realização de eventos. A alternativa eletrônica é um modo até mais econômico, simples e acessível neste ponto”, frisou.
Produtividade das outras áreas da CGJGO
O relatório de produtividade da Corregedoria abrange várias outras áreas do órgão e aponta a expressividade do trabalho realizados pelas equipes no período compreendido entre 17 de março a 17 de abril deste ano. De acordo com o documento a Secretaria-Geral da CGJGO proferiu 535 PROADs e recebeu e encaminhou 1387, alcançando no final a marca de 1922 atos. Conforme o relatório, a Secretaria Executiva do órgão produziu e juntou 3674 documentos, recebeu 4603, e encaminhou 3.708 processos, um total de 11.985 atos. Já a Divisão de Protocolo e Triagem totalizou 2.522 atos ( 1143 processos recebidos e 1379 encaminhados).
O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) registrou 379 atendimentos (por e-mail, telefone, sistema), além de 220 cadastros no Banco de Peritos. A Diretoria de Planejamento e Programas realizou 447 ações (entre ligações por WhatsApp, telefônicas, atendimentos por e-mail, reuniões virtuais, entre outras). Por sua vez, a Diretoria de tecnologia da Informação recebeu 17 PROADs e encaminhou 15, no entanto, realizou uma série de atividades neste mês, dentre elas, a liberação de ferramenta para controle das Metas 2 e 3 para as Corregedorias (Proads escopo das metas)- liberação ferramenta no sistema controle para anotação de Proads judiciais.
A Divisão de Sistemas do CNJ e Conveniados efetivou 960 atos (Proads e e-mails), de acordo com os dados estatísticos, sendo que a Divisão de Sistemas do Extrajudicial contabilizou 328 atividades diversas (atendimentos, solicitações, suporte, etc), e a Divisão de Gerenciamento e Estatísticas comportou 3.033 atos (Proads, e-mails, solicitações de relatórios e suporte). Já a Diretoria de Correição de Apoio realizou 123 atividades (minutas de ofícios de atos normativos, Proads, informações conjuntas, reuniões virtuais), e a Assessoria Correicional chegou a realizar 908 atos. Outro ponto destacado no relatório diz respeito a Divisão Interprofissional Forense da Corregedoria e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) que também promoveram diversificadas ações como a elaboração da minuta do manual de perícias, voltado aos magistrados, supervisão e acompanhamento de 66 cursistas, via remota, na formação de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de paz, através do Projeto Pilares, 25 orientações e assessoramento, via contato telefônico, a Equipes Interprofissionais Forenses e de Magistrados, atendimentos por e-mail, revisão do Provimento nº 14/2015, dentre outros.
Por fim, a Divisão de Comunicação Social da CGJGO redigiu cerca de 15 matérias neste período, publicadas nos sites da Corregedoria, Tribunal de Justiça, Instagram e mídia em geral; realizou aproximadamente de 10 a 15 atendimentos por dia aos veículos de comunicação, coordenou e acompanhou entrevistas para a imprensa dos juízes auxiliares da CGJGO, além de supervisionar a edição de notícias, do website, das redes sociais, e demais mídias da CGJGO tanto no âmbito interno quanto no externo, etc. (Texto e Fotos: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Trabalho de arte: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
