Com a participação do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, teve início no fim da tarde desta quinta-feira (7), o 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), promovido em Recife (PE) até sábado (9). O evento foi aberto pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Colégio de Corregedores, sob três vertentes: a importância da troca de experiências, a melhoria para uniformização dos procedimentos e a eficiência da atuação jurisdicional. A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio, onde mais de 50 personalidades foram agraciadas com a Medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen”. Também acompanham o corregedor-geral, o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, e o assessor jurídico da CGJGO, Evaldo Vilela Leão Filho.
Nesta sexta-feira (8), segundo dia do Encoge, foram levantadas relevantes questões para o desempenho da atividade correicional pelas Corregedorias Gerais de Justiça. Uma plenária reunindo os corregedores de todo o País e oficinas com juízes assessores acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Ilha Joana Bezerra. Entre os temas abordados se destacam: Combate à Fraude Previdenciária- Cooperação Interinstitucional entre o INSS e as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, Controle do Teletrabalho pelas Corregedorias, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Regularização Fundiária. Também será apresentada a palestra sobre Tecnologia da Informação para a Fiscalização Estratégica - Projetos SICOR / SICASE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No fim do encontro, será divulgada a Carta de Recife com as principais deliberações acerca dos assuntos debatidos.
Em seu pronunciamento, o presidente do Colégio de Corregedores e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco ressaltou os ensinamentos e aprendizados proporcionados pelo Encontro. “Esses dias em que começamos a discutir as boas práticas e experiências trazidas por diversos estados serão de grandes ensinamentos. Aqui, poderemos garantir a padronização de procedimentos que permitirão um melhor funcionamento da Justiça do nosso País”, enfatizou Fernando Cerqueira.
O presidente do TJPE deu as boas-vindas a todos os presentes no encontro e destacou as ações do Judiciário estadual para o bom funcionamento da Justiça. “Junto com a Corregedoria, implantamos o Sistema de informações, Sicor, para ajudar os magistrados e servidores a fazer a gestão de suas unidades. Também consolidamos o Processo Judicial Eletrônico em todo o Estado e acabamos de criar um núcleo de inteligência artificial, que vai ajudar a tornar mais eficiente o trabalho no Judiciário”, pontuou.
Já o corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, proferiu uma palestra magna durante o evento e afirmou que a mensagem trazida ao encontro seria de união entre as corregedorias para a uniformização dos procedimentos no tratamento das questões judiciais e extrajudiciais. “Esse trabalho é essencial para dar mais segurança e agilidade ao trabalho dos magistrados”, destacou. O ministro também falou de inovação e no aperfeiçoamento dos órgãos do Poder Judiciário, além da necessidade da presença efetiva do magistrado nas comarcas. “É importante a modernização do Judiciário, que já está funcionando de maneira virtual, mas revela-se essencial a presença física, efetiva, do magistrado nas comarcas”, afirmou. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco/Foto oficial: Assessoria de Imprensa do TJPE)
