Um novo caminho que permitirá aos jurisdicionados a solução de conflitos relacionados a área do Extrajudicial despertando a consciência para a cultura de paz e ampliando as portas de acesso à Justiça.
Essa é a proposta para a implementação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) voltado para a resolução de demandas que envolvam o âmbito do Extrajudicial discutida na tarde desta terça-feira, 18, pelos juízes Ricardo Dourado, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e responsável pelo Foro Extrajudicial em Goiás, Leonys Lopes Campos da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representantes dos cartórios extrajudiciais e equipes da CGJGO.
A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de protocolos institucionais entre os Tribunais e as serventias extrajudiciais, com o objetivo de incentivar, otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos.
Nesta reunião inicial, ficou definido que será instaurado um Procedimento Administrativo Digital (Proad) com a deliberação de ações para a execução do projeto piloto que, a princípio, contemplaria Goiânia e Anápolis e envolveria o setor de títulos e protestos. O Proad também será submetido a avaliação da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás. Além de fomentar a conciliação e a mediação, a ação contribui para a desobstrução da pauta do Poder Judiciário com a diminuição de processos nesta seara, criando uma nova cultura no sistema judicial.
Participaram também da reunião os cartorários Naurican Ludovico Lacerda, do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Goiás (IRTDPJ/GO), Frederico Junqueira, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Goiás (IEPTB-GO), Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, e a assessora correicional Luciana Chaves. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagens: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
