A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás realizou, nesta quinta-feira (23/3), a 1ª reunião virtual com o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pelo âmbito do Foro Extrajudicial de Goiás, diretores de área do órgão censor, representantes dos cartórios extrajudiciais, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), dentre outros, para alinhar os preparativos da Semana Nacional do Registro Civil, programada para a segunda semana de maio (do dia 8 ao 12).
Intitulada “Registre-se!”, a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa garantir a inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social.
Na visão do juiz Ricardo Dourado, o Tribunal de Justiça de Goiás é hoje destaque no cenário nacional e tem boa visibilidade no CNJ pelos altos índices de produtividade e pelas boas práticas.
“Essa reunião foi fundamental para que possamos traçar diretrizes e concentrar todos os esforços no sucesso dessa ação, buscando resultados efetivos em prol da população vulnerável, que tanto necessita desse serviço”, ressaltou.
“O TJGO é hoje destaque no cenário nacional e tem boa visibilidade no CNJ pelos altos índices de produtividade e pelas boas práticas. Essa reunião é fundamental para que possamos traçar diretrizes e concentrar todos os esforços no sucesso dessa ação com o alcance de resultados efetivos em prol da população vulnerável, que tanto necessita desse serviço”, ressaltou.
Participaram da reunião o secretário-geral da CGJGO, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, o servidor Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, a assistente social Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira, diretora da Divisão Interprofissional Forense, e Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria.
Cartorários e representantes da OAB-GO, DPE-GO e da SDHS
Também marcaram presença os cartorários Mateus da Silva, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição de Goiânia; Antônio do Prado, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição de Goiânia; Rômulo Filizzola Nogueira, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição de Goiânia; Murillo Cortizo Vidal, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição de Goiânia; Alan Nogueira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO); Bruno Quintiliano Silva Vieira, do Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Aparecida de Goiânia; e Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Aparecida de Goiânia; bem como Mayara Braga, da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO), Larissa Junqueira Bareato, da OAB-GO, Dra Maria Yvelônia , secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, e professor Joseleno Vieira dos Santos, psicólogo e diretor da Proteção Social Especial da SDHS.
Regulamentação
Como parcela considerável da população vulnerável não é considerada para as ações assistenciais, pela ausência de documentação básica, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento Nº 140, de 22 fevereiro de 2023, que criou o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e instituiu a Semana Nacional do Registro Civil. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Prints e edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO/Identidade visual: CNJ)
