Celeridade, eficiência e comprometimento marcaram a Semana de Julgamentos Colegiados executada de 5 a 9 de dezembro, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Somente neste curto período, as Turmas Recursais e de Uniformização dos Juizados Especiais julgaram 613 processos, conforme demonstra a estatística apresentada pelo órgão censor.
Apresentando elevados índices de produtividade com um salto quantitativo e qualitativo impressionantes que culminaram na redução de 700% do acervo processual nos últimos dois anos, conforme relembrou o desembargador Marcus da Costa Ferreira, coordenador presidente do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Goiás, os resultados apresentados pelas Turmas durante a Semana Estadual de Julgamentos Colegiados são fruto desse esforço concentrado.
O desembargador pontuou ainda que esta semana é uma forma de chamar a atenção da sociedade para o trabalho grandioso desenvolvido pelos juizados, pois atualmente, de acordo com ele, a distribuição dos recursos acontecem de imediato e os julgamentos, que são realizados semanalmente, são marcados para no máximo 60 dias.
“O Juizado especial é a Justiça rápida, não há mais demora para apreciação dos recursos. Isso representa um ganho extraordinário para as pessoas. Enalteço e reconheço o trabalho extraordinário dos colegas que tem feito com que a Justiça chegue a todos os cidadãos, indistintamente, afinal Justiça tardia é senão injustiça qualificada e manifesta”, ressaltou parafraseando o jurista Rui Barbosa.
Manifestando imensa satisfação com os números positivos expostos, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO e coordenador da Semana de Julgamentos Colegiados, enalteceu o trabalho excepcional das Turmas e reforçou a importância desse empenho exemplar para dar celeridade às ações diante de demandas tão expressivas e dar uma resposta efetiva à sociedade que almeja uma Justiça rápida e de qualidade.
“Nesse contexto, ganham cada vez mais importância os julgamentos realizados no ambiente eletrônico, especialmente na Semana de Julgamentos Colegiados. Não há como deixar de reconhecer que esses julgamentos representam importante e necessária ferramenta para enfrentar a impressionante quantidade de feitos. A celeridade processual caminha ao lado do acesso à justiça, considerando a necessidade da prestação de uma tutela judicial efetiva, eficaz e digna. Temos magistrados valorosos que integram as Turmas Recursais e de Uniformização. Os números falam por si, já que, tudo é resultado de um trabalho árduo pautado pelo empenho e dedicação incondicionais dos nossos juízes e servidores que tem colocado o Tribunal goiano no ranking nacional em produtividade e eficiência”, parabenizou.
Números finais e diretrizes
No total, as 4 Turmas Recursais dos Juizados Especiais julgaram 591 processos, enquanto as de uniformização atingiram o índice de 22, contabilizando, ao final, 613. A 1ª Turma Recursal julgou 176 processos, enquanto a 2ª Turma Recursal atingiu a marca de 159 processos. Já a 3ª Turma Recursal procedeu o julgamento de 135 processos e a 4ª Turma Recursal chegou a 121 processos julgados. A Semana Estadual de Julgamentos Colegiados segue as diretrizes constantes da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2022, e da Meta 3, do Plano de Gestão relativa ao Biênio 2021/2023 do Órgão Censor, que dispõe acerca da elaboração de 6 ações com a finalidade de diminuir a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição.
Essa iniciativa está alinhada ainda com os Macrodesafios 3 (que observa a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional) e 6 (relacionado a consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios)”.
De olho na redução da taxa de congestionamento
Reunindo juízes e juízas que compõe o sistema recursal, o objetivo precípuo da Semana de Julgamentos Colegiados é reduzir a taxa de congestionamento de processos em tramitação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. No decorrer da Semana é elaborada uma pauta extra e os julgamentos dos processos, especialmente temáticos, ocorrem simultaneamente em todas as turmas julgadoras.
O intuito é propiciar ainda uma maior otimização na entrega da prestação jurisdicional no âmbito dos processos que tramitam sob a égide da Lei n° 9.099/95, valorizando os princípios da celeridade e da economia processual. A organização e execução de todo o projeto referente à Semana Estadual de Julgamentos Colegiados está a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, que tem à frente Clécio Marquez. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagens: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
